De acordo com o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense "a diversidade constitui-se como princípio formativo e fundamenta-se nos processos de ensino e de aprendizagem, reconhecendo, no ser humano, suas especificidades, suas potencialidades e suas possibilidades de acessar as expectativas da Educação Básica". Nesse contexto, tal organização curricular traz a proposta de algumas modalidades, entre as quais NÃO consta:

Para a Proposta Curricular de Santa Catarina - 2014 as políticas de Educação das Relações Étnico-Raciais resultam da atuação dos movimentos negro e indígena, dando destaque para:

No Brasil a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e, na sua organização NÃO consta:

De acordo com o Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense, os itinerários formativos podem contemplar:

De acordo com o artigo 6º, parágrafo 2º da Resolução nº 183, para atribuição de nota ou conceito resultante da avaliação das atividades de recuperação paralela de estudos, previsto no parágrafo anterior, deverá ser utilizado:

Ao conceber uma educação baseada no processo de aprendizagem significativo, a escola deve promover e valorizar o pensamento diverso, pois:

Neste contexto, de que forma é entendida a Educação de Jovens e Adultos?

A Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, institui que:

O Projeto Político-Pedagógico é um documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando as exigências legais do sistema educacional, bem como as necessidades, os propósitos e as expectativas da comunidade escolar. Levando-se em consideração a perspectiva democrática da gestão escolar, o processo de construção do Projeto Político-Pedagógico da escola:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela
Lei no 13.716, de 2018).
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013).
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 2 anos de idade. (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Na Proposta Curricular de São José, qual é teoria da aprendizagem e do desenvolvimento indicada como a que melhor responde às questões relativas à formação dos homens – sujeitos – cidadãos contemporâneos?

1. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.
2. Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do ensinar e do instruir, de maneira dissociável, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o docente, pessoa em formação na sua essência humana.
3. A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional. 4. A garantia de padrão de qualidade, com plenoacesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.
5. A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da
cidadania; e nos movimentos sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver:

Consta no Currículo Básico da Educação de São José que a Educação Ambiental, como especificidade no Currículo do Território Catarinense, ganha visibilidade e conquista seu espaço para dialogar com as diferentes áreas do conhecimento no campo da educação. A justificativa de uma educação para o ambiente se
insere nas questões relacionadas:

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes
o desenvolvimento de quantas competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento?

São consideradas competências gerais da educação básica na Base Nacional Comum Curricular:
1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
4. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais,
seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
5. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios religiosos, éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e espirituais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Qual dos autores abaixo defende a premissa de que a zona de desenvolvimento iminente é a distância entre o nível do desenvolvimento atual da criança, que é definido com ajuda de questões que a criança resolve sozinha, e o nível do desenvolvimento possível da criança, que é definido com a ajuda de problemas
que a criança resolve sob a orientação dos adultos e em colaboração com companheiros mais inteligentes?

A respeito das tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira, pesquisadores sinalizam que as tendências progressistas partem de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e é uma tendência que não condiz com as ideias implantadas pelo capitalismo. O desenvolvimento e a popularização da análise marxista da sociedade possibilitou o desenvolvimento da tendência progressista, que se ramifica nas seguintes correntes:
1. Libertadora: também conhecida como a pedagogia de Paulo Freire, essa tendência vincula a educação à luta e organização de classe do oprimido. Tal concepção busca, pela transformação social, a condição de se libertar por meio da elaboração da consciência crítica. Centraliza-se na discussão de temas sociais e políticos.
2. Renovada não-diretiva: nesse método de ensino o aluno é visto como depositário passivo dos conhecimentos, que devem ser memorizados e acumulados na mente de maneira segmentada.
3. Crítico-social dos conteúdos ou Histórico-Crítica: Acentua a prioridade de focar os conteúdos no seu confronto com as realidades sociais, é necessário enfatizar o conhecimento histórico.
4. Libertária: procura a transformação da personalidade num sentido libertário e autogestionário. Parte do pressuposto de que somente o vivido pelo educando é incorporado e utilizado em situações novas, por isso o saber sistematizado só terá relevância se for possível seu uso prático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Qual das teorias de aprendizagem defende o pressuposto de que a aprendizagem impulsiona o desenvolvimento?