Terceiro Setor

Serviços Sociais Autônomos (SESI, SESC, SENAI) precisam fazer concurso público ou licitação?

Serviços Sociais Autônomos precisam prestar contas ao TCU?

As Organizações Sociais (OS) são criadas por quem?

As Organizações Sociais (OS) possuem natureza jurídica de direito público ou privado?

OS são uma qualificação das ONGs pelo Poder Executivo dadas por quem?

Qual é a porcentagem de membros da OS membros natos do conselho de administração devem ser de representantes do Poder Público?

OS precisa contratar mediante licitação?

OS podem contratar com o poder público sem que este faça licitação?

OS tem permissão de uso de bens públicos e servidores públicos?

Como se chama o instrumento que rege a relação entre o Estado e a OS?

As OS tem metas a serem atingidas que se encontram aonde?

Qual é controle exercido pelo Estado sobre a Organizações Sociais?

Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade darão ciência a quem?

Em se tratando de OS havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao quem?

Como uma ONG vira OSCIP?

Qual é diferença de OS e OSCIP?

OSCIP pode estar ligado a partidos
políticos, a religião ou a sindicatos?

Uma OS pode virar OSCIP?

Há previsão de cessão de servidores ou de bens públicos para as OSCIP?

As OS e OSCIP estão obrigadas a contratar por qual meio de licitação?

Quem qualifica ONG como OS?

Quem qualifica ONG como OSCIP?

Estado pode contratar com OSCIP sem licitação?