PNATER
SOB formulação e supervisão do...
O que significa ater
Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP
Relação de Beneficiários - RB:
princípios:
objetivos
Quem são beneficiários do PNATER
comprovação para ser beneficiário
o que é o PRONATER
Qual objetivo do PRONATER
O que é o CONDRAF e para que serve
implementação do PRONATER
Responsabilidade do Estado de ofertar serviços de ATER
CÓDIGO DE ÉTICA
ALTA ADMINISTRAÇÃO
conflito de interesse
Após deixar o cargo, a autoridade pública não pode
período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido
DEVER ÉTICO
IDONEIDADE
OUTROS SALÁRIOS
PRESENTES
PUNIÇÃO
ALTA ADM
CÓDIGO DE ÉTICA
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
É VEDADO
PROATIVIDADE
BENS DE NATUREZA INDEVIDA
bens e vantagens de natureza indevida
Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida
CONFLITO DE INTERESSES
PUNIÇÃO
COMISSÃO DE ÉTICA
COMISSÃO DE ÉTICA
processo de apuração
chancela de reservado
ESTATUTO SOCIAL DA EMATER
PERSONALIDADE JURÍDICA
VINCULAÇÃO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBJETIVOS
VERBOS
PRINCÍPIOS
NOMES
DIRETRIZES BÁSICAS
contratação privada
Capital social da emater
Recursos Financeiros
A EMATER-DF não poderá
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Conselho Fiscal da EMATER-DF
Presidência
Diretoria Executiva
Comitê de Elegibilidade Estatutário
unidades internas
CONTRATO DE TRABALHO
DA EXTINÇÃO DA EMATER