Código Penal Militar
Art. 157 Praticar violência contra o superior. Pena:
Detenção, de três meses a dois anos.
Reclusão, de três meses a dois anos.
Detenção, de três a oito anos.
Reclusão, de três a oito anos.
Detenção, de três meses a um ano.
Estatuto dos Militares
Emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.
Deveres militares.
Obrigações militares.
Ética militar.
Valor militar.
Cargo Militar.
História Naval
Teve seu estopim aceso em 14 de julho de 1789, com a tomada da famosa prisão da Bastilha, em Paris, feita por populares. Foi um movimento da maior envergadura, com consequências mundiais, cujo o lema encerrava uma filosofia “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
Revolução Francesa.
Revolução Americana.
Revolução Industrial.
Revolução Russa.
Revolução Italiana.
RDM
Nas penas disciplinares, a prisão simples para Sargentos é de:
Até 5 dias.
Até 10 dias.
Até 15 dias.
Até 20 dias.
Até 30 dias.
ADM
É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os Titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que impliquem cumprimento imediato.
Memorando
Ofício
Circular
Despacho Decisório
Ordem de Serviço
