CONTEÚDOS: LINDB VACÂNCIA DA LEI REVOGAÇÃO DA LEI ANOMIA ANTINOMIA DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRÍNCIPIOS REPRESTINAÇÃO POSITIVISMO JURÍDICO PÓS POSITIVISMO JURÍDICO
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Criado por Melissa Cunha
4 meses atrás
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Criado por Melissa Cunha
4 meses atrás
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O que é vacatio legis?
Qual o período necessário para que uma lei comece a vigorar no Brasil?
O que é LINDB?
Pode ocorrer mudanças no período de vigência de uma lei?
Qual é o tempo necessário para uma lei entrar em vigor em território estrangeiro?
O que é revogação de uma lei?
Como pode ser classificada as revogações das leis?
O QUE É ABRROGAÇÃO?
O QUE É DERROGAÇÃO?
ABROGAÇÃO E DERROGAÇÃO
O QUE É CASO CONCRETO?
O QUE É ANTINOMIA?
ANTINOMIA: COMO RESOLVER?
EXPLIQUE O CRÍTERIO DA SUPERIORIDADE NA ANTINOMIA.
EXPLIQUE O CRÍTERIO DA TEMPORARIEDADE NA ANTINOMIA
EXPLIQUE O CRÍTERIO DA ESPECIALIDADE NA ANTINOMIA
O QUE É CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE?
O QUE É ANOMIA?
ANOMIA: COMO RESOLVER?
O QUE É UMA ANALOGIA NO DIREITO?
O QUE É REGRA?
O QUE É PRÍNCIPIO?
O QUE É REPRESTINAÇÃO?
O QUE É POSITIVISMO JURÍDICO?
QUAL O PRINCIPAL TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO?
OBRA DE HANS KELSEN
O QUE É PÓS POSITIVISMO JÚRIDICO?
AUTORES PÓS POSITIVISMO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
AUTOR:
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, CONCEITO:
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
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