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As instituições de educação básica, ou superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada devem apresentar capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade, por isso são autônomas em relação aos diferentes sistemas de ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica compõe-se de:
ensino fundamental e ensino médio.
educação infantil e ensino fundamental.
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
ensino médio, educação especial e educação tecnológica.
É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.
O atendimento educacional especializado a portadores de deficiência, será realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Qual alternativa é INCOMPATÍVEL com educação de jovens e adultos de acordo com a LDB/1996?
Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Os cursos e exames supletivos, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, serão para os maiores de quinze anos e no nível de conclusão do Ensino Médio, para os maiores de vinte e um anos.