Acerca da Violência Sexual, podemos dizer que é qualquer forma de atividade sexual não consentida
A violência sexual atinge somente as mulheres.
violência sexual atinge cerca de 12 milhões/mundo/ano.
Com base em dados do OMS e publicados pelo jornal Correio do Estado, uma em cada 10 mulheres é vitima de violência no mundo.
Em Direito, crimes sexuais são denominados crimes contra a liberdade sexual.
Segundo o Código Penal, não são atos sexuais a Conjunção carnal nem Ato libidinoso
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Segundo a nova redação essa e a conduta do tipo Estupro.
art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Qual a pena para esse crime?
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 15 (dez) anos.
Pena - reclusão, de 2 (seis) a 4 (dez) anos.
Pena - multa estipulada por oficio pelo juiz
Conjunção carnal Também chamada de Cópula, Coito ”Imissio penis”
Conjunção carnal é a relação entre homem e mulher, caracterizada pela penetração do pênis na vagina, com ejaculação.
Atos libidinosos semelhantes da conjunção carnal Cópulas ectópicas, Atos orais e Atos manuais.
Cópulas ectópicas cópulas fora da vagina também é conjunção carnal.
Atos orais são atos Libidinosos.
Atos manuais masturbação e manipulações eróticas de todos os tipos são conjunções carnais.
Não é o objetivo da pericia: Caracterizar o ato libidinoso; Comprovar a violência efetiva; Se possível obter uma relação de provas biológicas que permitam identificar o agente;
Com relação ao estupro, o conceito de violência usada para esse é: Concurso de força física e de emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima impossibilitando-a de reagir ou de se defender
Tipo de violência efetiva física, a lei não exige que o agente tenha agido de forma violenta.
Com relação a violência de vulnerável, são apenas 2 situações possíveis, menor de 14 anos vítima alienada ou débil mental e o agente conhecia esta circunstância.
com relação a violência de vulneráveis, são 3 situações possíveis, menor de 14 anos Vítima alienada ou débil mental qualquer causa que impeça a vítima de resistir.
"O agente conduz a vítima a uma forma de não resistência por inibição ou enfraquecimento das faculdades mentais" Descrição acerca de Violência Efetiva Física.
São exemplos de violência efetiva psíquica. embriaguez completa anestesia estados hipnóticos drogas alucinógenas (“Boa noite Cinderela”)
São exemplos de grave ameaça: Promessa de um mal maior Forma de violência moral Vítima impossibilitada pelo medo, angústia ou pavor de esboçar uma resistência
Hímens rotos quanto à cicatrização
Rotura de data recente: (até cerca de 20 dias)
Rotura de data recente: (até cerca de 15 dias)
Rotura de data recente: (até cerca de 25 dias)
Rotura antiga ou cicatrizada quando se afirma que a rotura é antiga significa que ocorreu há mais de 20 dias.
Quanto ao hímen complacente, é incorreto afirmar que:
Permite a conjunção carnal sem se romper.
10% dos hímens são complacentes
O conceito é sempre absoluto, não depende de outros resultados.
Conceito relativo pois depende da relação espessura do pênis e largura da vagina
Com relação ao rompimento do hímen é incorreto afirmar que pode ocorrer:
somente com a conjunção carnal
com masturbação
com a colocação de corpo estranho
com colocação de absorvente íntimo
O seu exame constitui tarefa pericial fácil, mas pode levar o perito a equívocos
O exame macroscópico, sem espéculo, falha em 30% dos casos
Hímens de difícil exame, Infantis, Franjados e Complacentes
Mulher com vida sexual pregressa o perito deve buscar a presença de ejaculação (sêmen).
O achado de altos teores de fosfatase ácida na vagina é indicativo de sêmen (ejaculação) e, por conseguinte, de conjunção carnal (penetração vaginal)
A P30 é uma glucoproteína produzida pela próstata e idêntica ao PSA - Antígeno Prostático Específico (marcador do câncer da próstata), cuja presença no sêmen independe de haver ou não espermatozóides.
Pode ocorrer estupro sem que tenha havido ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado na vítima pode ser oriundo de penetração consensual anterior
Manchas de sêmen quando presente nas vestes, em roupas íntimas ou de cama, constituem achado comum e importante da ocorrência de crimes de natureza sexual
Mulher com vida sexual pregressa O diagnóstico de maior certeza consiste na confirmação da presença do elemento figurado do esperma (espermatozóide)
A constatação da presença de um único espermatozóide em cavidade vaginal é prova de conjunção carnal
