OS DOCUMENTOS SIGILOSOS SÃO AQUELES CUJO O ACESSO É RESTRITO DEVIDO A NATUREZA DE SEU CONTEÚDO E TENDO EM VISTA A CONVENIÊNCIA DE LIMITAR SUA DIVULGAÇÃO ÀS PESSOAS QUE, POSSUINDO CREDSEG TÊM NECESSIDADE DE CONHECER

DOC ULTRASECRETOS REQUEREM RIGOROSAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SEU CONTEÚDO PODE SER DE AGENTES PÚBLICOS QUE EMBORA NÃO POSSUAM ÍNTIMA RELAÇÃO COM SEU ESTUDO E MANUSEIO, SEJAM AUTORIZADOS A DELES TOMAREM CONHECIMENTO EM RAZÃO DE SUA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL .

DOCUMENTOS SECRETOS EXIGEM MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE SEGURANÇA E SEU TEOR SÓ DEVE SER DO CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS LIGADOS AO SEU ESTUDO OU MANUSEIO.

DOCUMENTOS RESERVADOS PODEM SER DO CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.

DOC DE INFORMAÇÃO PESSOAL SÃO OS QUE DEVEM SER EXERCIDO UM CONTROLE E CUSTÓDIA .

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VICE-PRESIDENTE E MINISTROS DE ESTADO E AUTORIDADES COM AS MESMAS PRERROGATIVAS

COMANDANTES DA MB, EB E DA AERONÁUTICA

CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA

TITULARES DE ODG E ODS E TITULARES DE OM COM A DEVIDA DELEGAÇÃO

CONSULARES PERMANENTES NO EXTERIOR

OS DA SÃO CLASSIFICADOS QUANTO AO ÂMBITO PROCEDÊNCIA E ACESSO

DOCUMENTOS ESPECIAIS TRAMITAM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ENTRE OM DA MB EB E AER

OS DOC URGENTES EXIGEM SOMENTE O CONHECIMENTO IMEDIATO DO RECEBEDOR

A MAIORIA DOS DA SÃO CLASSIFICADOS COMO OSTENSIVOS

QUANTO AO ACESSO, A CLASSIFICAÇÃO DO DA SEGUIRA O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO REFERENTE A SALVAGUARDA DE DADOS E INFORMAÇÕES, DOC E MATERIAIS SIGILOSOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA DO ESTADO E NO EMA-414 NA MB.

CONSULARES PERMANENTES NO BRASIL NÃO PODEM ATRIBUIR GRAU DE SIGILO US E SECRETO

A MARCAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL NO ENVELOPE DEVERA SER CENTRALIZADA

A MARCAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL NO DA DEVERÁ SER NO CANTO SUPERIOR DIREITO SEGUIDO DO NOME DA OM

A REPRODUÇÃO DO TODO OU PARTE DE DA SIGLOSO NÃO TERÁ O MESMO GRAU DE SIGILO DO ORIGINAL. CASO SEJA SIGILOSO OU CONTROLADO, DEPENDERA DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE RECEBEDORA

AOS EXTRATOS DE DA SIGILOSO, SERÁ ATRIBUÍDO GRAU DE SIGILO IGUAL OU INFERIOR AO DA ORIGINAL DEPENDENDO DO CONTEÚDO TRANSCRITO.

DOC ULTRASECRETOS DEPENDEM DA DE PERMISSÃO DA AUTORIDADE CLASSIFICADORA

DOC RESERVADOS APESAR DE VEDADOS NO SEU TEXTO, PODERÃO TER EXTRATOS RETIRADOS

DOC SECRETOS DEPENDEM SOMENTE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CLASSIFICADORA

AUTORIDADES DESTINATÁRIAS NÃO PODEM AUTORIZAR EXTRATOS DE DOC SIGILOSOS

DOC ULTRASECRETOS DEPENDEM DA AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR

SOMENTE PRECEDÊNCIA A MARCAÇÃO SERÁ APOSTA DE FORMA CENTRALIZADA , A 10 mm DAS MARGENS SUP E INF

SOMENTE SIGILO, A MARCAÇÃO SERÁ APOSTA DE FORMA CENTRALIZADA , A 15 mm DAS MARGENS SUP E INF

SIGILO E PRECEDÊNCIA , O SIGILO SERÁ ABAIXO DA PRECEDÊNCIA

CONTINUAÇÃO DE PAGINAS SERA APOSTA ACIMA DA PRECEDÊNCIA E DO SIGILO

DOCUMENTOS ULTRASECRETOS NÃO TERÃO CONTINUAÇÃO DE PG

OS DA US PODERÃO SER ALTERADOS PELA AUTORIDADE QUE O CLASSIFICOU INICIALMENTE

OS DOC SECRETOS E RESERVADOS PODERÃO SER ALTERADOS PELA AUTORIDADE QUE O CLASSIFICOU INICIALMENTE OU HIERARQUICAMENTE SUP COMPETENTE PARA DISPOR SOBRE O ASSUNTO

NO CASO DE DOC SECRETOS E RESERVADOS AS AUTORIDADES INICIAIS E HIERARQUICAMENTE SUP, PODEM ALTERAR OU CANCELAR POR EXPEDIENTE HÀBIL

O EXPEDIENTE DE RECLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DE DA SECRETOS E RESERVADOS DEVEM SER DIRIGIDOS A AUTORIDADE INICIAL DO DA

A AUTORIDADE QUE ALTERAR O GRAU DE SIGILO DE UM DA DEVERÁ DIVULGAR POR MEIO DE MSG OU OF. NO CASO DE DA EM CONTINUAÇÃO, ESTA ALTERAÇÃO SERÁ NO TEXTO DO NOVO DA

NO CAMPO ESPECÍFICO DO TCI NA PRIMEIRA PG DO DOC

NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO

NO CANTO SUO DIREITO

NA PARTE INFERIOR DO DOC SIGILOSO

EM BAIXO DO GRAU DE SIGILO

A DISTRIBUIÇÃO DE DA SIG DEVE SER RESTRITA AO NÚMERO DE VIAS DO DOC

ALÉM DA CÓPIA DESTINADA AO ARQUIVO CLASSIFICADO DA OM DEVERÁ SER EXTRAÍDA UMA CÓPIA CEGA PARA O ARQ OSTENSIVO

NA CÓPIA CEGA NÃO SERÃO OMITIDOS AS REFERÊNCIAS E OS ANEXOS

SÃO OMITIDOS TODO O TEXTO, INCLUUSIVE A NUMERAÇÃO DA CÓPIA CEGA

NA INDICAÇÃO DE ASSUNTO SERÁ ESCRITO A EXPRESSÃO : "CÓPIA SIGILOSA" SENDO OBRIGATÓRIO APOR A ASSINATURA DO RESP PELA EMISSÃO DO DOC

UMA VEZ RETIRADAS AS CÓPIAS DOS DOC SIG NÃO SERÁ NECESSÁRIA CÓPIA CEGA

AS OM RECEBEDORAS E DOC SIG DOC SIG DESCLASSIFICADOS DEVERAM TRATA-LAS COMO OST

OS DOC SIGILOSOS DEVERAM SER FORMALIZADOS POR TCI

AS CÓPIAS DOS DA QUE TIVERAM ANEXOS SIGILOSOS RETIRADOS , ESTARÃO AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADAS

O CIDIC DEVE SEGUIR ANEXO AO DA CLASSIFICADO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELA AUTORIDADE RECEBEDORA

OS DOC ULTRASECRETOS SÓ DE VEM TER SEU TEOR CONHECIDO POR AGENTES DO PODER EXECUTIVO

OS DOC DE INFORMAÇÃO PESSOAL NÃO POSSUEM MARCAÇÃO NO ENVELOPE, CONTUDO HAVENDO MAIS DE DUAS PAGINAS, SERAM MARCADOS DA SEGUNDA EM DIANTE

A REPRODUÇÃO NO TODO OU EM PARTE DO DE DA SIGILOSO TERÁ O MESMO GRAU DE SIGILO DO ORIGINAL. CASO SEJA CLASSIFICADO COMO DA RESERVADO, DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE RECEBEDORA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS EM VIGOR

TODAS AS PÁGINAS DE DA SERÃO MARCADAS COM OS GRAUS DE PRECEDÊNCIA E SIGILO, EXCETO OS ESPECIAIS E OS OSTENSIVOS

QUALQUER AUTORIDADE PODERÁ ELEVAR A CLASSIFICAÇÃO DE UM DA, DESDE QUE NELE TENHA INCLUÍDO MATÉRIA DE MAIOR GRAU DE SIGILO.

O DA SECRETO COM A CLASSIFICAÇÃO PESSOAL SERÁ TRATADO COMO DA DE GRAU DE SIGILO US

A AUTORIDADE QUE ALTERAR O GRAU DE SIGILO DE UM DA DEVERÁ FAZÊ-LO POR MSG OF EXTERNO OU PORTARIA

A ELEVAÇÃO DO GRAU DE SIGILO DE UM DA PODE SER FEITA NO PRÓPRIO TEXTO DO DOCUMENTO

QUANDO SE TRATAR DE DA SIGILOSO, ALÉM DA CÓPIA DESTINADA AO ARQUIVO CLASSIFICADO DA OM RECEBEDORA, DEVERÁ SER EXTRAÍDA UMA CÓPIA CEGA PARA SEU ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO CONTROLADO.

NA CÓPIA CEGA DE DA SIGILOSOS SERÃO OMITIDOS :A REFERÊNCIA , O ANEXO E TODO TEXTO EXCETO A NUMERAÇÃO DO ITEM