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Criado por michelegraca
mais de 10 anos atrás
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São direitos civis e politicos-liberdades classicas , negativas o formas
_____ geração. São direitos economicos, sociais e culturais .
Liberdades positivas, reais ou concretas
_____ geração . Sãodireitos difusos e coletivos
Direitos de _____
Principio da liberdade
Direitos de _____ . Principio da igualdade
Direitos de _____ .Principio da solidariedade
Os direitos de ____geraçao compreende as liberdades classicas ,negativas ou formais
direito- é declaratório
dever é ____
garantia tbm é direito
beneficiarios dois direitos e garantia fundamentais
pessoa juridica tbm sofre dano _____
PJ honra ______
HC de terceiros
principio _______
ninguem sera obrigado a fazer e deixar de fazer algo em virtude de lei
Principio ________(1)
A lei foi reservada para pelo processo legislativo
Lei sentido (2)
Lei em sentido formal (criadireito e obrigaçõespassoupelo proc legislativo e material =normatiza algo( decreto)
Submissão e respeito a lei.
Principio (1)
Principio _____ regulamentação de determinada matéria por lei formal - passa pelo legislador -se for lei federal pelo CN
O brasil aceita o ateísmo
V/ F
Assistencia religiosa- prestacao de qssistencia religiosal em
Para obrigação a todos imposta ( ex: serviço militar, mesario)- recusar a cumprir e tbm recusar a prestação alternativa prevista em lei
Racismo inclui preconceitos religiosos
Quebra de __________
por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual
A CPI pode fazer quebra de dados, bancários , fiscais e telefonicos
quebra de dados quem pode?
quebra de sigilo de dados MP?
Inviolabilidade dados telefonicos ( para quem vc ligou) # comunicação telefonica (= interceptação telefonica e só pode ser feita por lei)
sigilo bancario e fiscal podem ser quebrados _____
crime eleitoral - quebra de sigilo bancário para membros do C quem pode decretar é ______
sigilo das comunicações telefonicas
O ____ é medida idonea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedimento criminal
o ________ apesar de inviolavel admite-se limitação infraconstitucional quando há conflito com outro interesse de igual ou maior relevância
Casa - durante o dia
PJ sofre danos morais e materiais - Honra ________
Violação de domicilio - MP pode?
Não é admitida a ________ entre o acusado em processo criminal e seu defensor - o sigilo do advogado é uma garantia do devido processo legal
O STF permite a intercepção telefonica do advogado quando:
Dados telefônicos - __(1)____ pode por autoridade propria - __(2)____ necessidade de intervenção judicial mediante decisão motivada
Todos - acesso a informação mas é resguardado o sigilo da fonte
direito de reunião é necessario
Prisão só pode ser feita :
Suspensão ao direito de reunião ______
Restrição ao estado de sítio
Prisão deve ser comunicada imediatamente
1-
2-
decisão judicial para inviolabilidade de domicilio é durante ____
Carros de sons e passeatas na praça dos 3 poderes é constituicional?
Associações - DISSOLUÇÃO - dissolvidas por __1__
exigindo o __2____
As associações não podem ter interferência estatal, salvo se
- é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; Norma de eficacia ______1___
no caso de ____1___, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ____2___ se houver dano;