Segundo o STF, são cinco as espécies tributárias : impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
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Criado por julia_m_souza
mais de 8 anos atrás
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Criado por julia_m_souza
mais de 8 anos atrás
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teoria quinquipartite ou pentapartida
A Constituição Federal estabeleceu cinco tarefas tributárias
As contribuições especiais podem ser:
