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Qual o conceito na doutrina de Direito Internacional Público?
Qual o conceito de sociedade internacional?
Qual o conceito de comunidade internacional?
O que se entende por fontes do Direito Internacional Público?
O que são fontes formais e materiais de direito internacional público?
O que são fontes estatutárias do DIP, cite exemplos?
O que são fontes extra-estatutárias do DIP, cite exemplos?
O que seria o jus cogens?
A formação de uma norma costumeira internacional requer dois elementos, quais são?
Qual a diferença entre um uso e um costume?
Quanto a EXTENSÃO GEOGRÁFICA os costumes podem ser?
O costume de determinada nação não pode ser usado na solução de conflitos internacionais?
O novo Estado é obrigado a participar de um costume de cuja criação não participou?
O que significa o PERSISTENT OBJECTOR (objetor persistente)?
Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes?
sobre o que versa a teoria de HUBER?
Qual a diferença entre Princípios gerais DE direito e princípios gerais DO direito?
Cite exemplos de Princípios gerais de direito e Princípios gerais do direito:
A CIJ pode decidir por equidade?
O que se entende por jurisprudência internacional?
O que se entende por Doutrina Internacional?
O que são os atos unilaterais dos Estados?
O jus cogens tem como características?
o que são as normas de soft law?
O costume de determinada nação pode ser usado na resolução de conflitos internacionais?
Os tratados internacionais podem ser aplicados pela Corte de Haia na resolução de conflitos, independentemente de serem reconhecidos pelas nações em litígio?
A doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações é meio principal de resolução de conflitos entre países?
A Corte da Haia pode decidir um litígio ex aequo et bono?
As convenções internacionais especiais não podem ser usadas para decidir conflitos internacionais?
AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PEREMPTÓRIO (JUS COGENS) Podem ser derrogadas por tratado?
AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PEREMPTÓRIO (JUS COGENS) Pressupõem uma ordem pública internacional não disponível para os Estados individualmente?
AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PEREMPTÓRIO (JUS COGENS) guardam qualquer relação com o conceito de obrigações erga omnes?
