Conceito

Teorias do DT

Natureza Jurídica do DT

Características do Direito do Trabalho

Denominações

RT x RE

Funções do Direito do Trabalho

Autonomia do Direito do Trabalho

I ?=> o Estado mantém a intervenção nas relações de trabalho mediante o mínimo existencial, porém há exceções, pois as empresas precisam de manutenção, bem como os empregados, por exemplo, irredutibilidade salarial (art. 7°, VI, CF/88).
II ?=> é a completa retirada da intervenção estatal das relações trabalhistas, as partes estipulam livremente o contrato.

Divisão do Direito do Trabalho

Fontes Formais

Fontes Materiais

... a priore não é fonte do direito, mas as doutrinas consideram fonte do direito quando reiterada. Art. 8° da CLT considera fonte normativa supletiva, considerando fonte jurígena – fonte do Direito do Trabalho.

hierarquia das normas do DT

Não são fontes do DT

Fundamento do DT

Sujeitos do DT

Espécies de Fontes Formais: