O que estudar?

Ética: toda a matéria.

Direito Administrativo: Administração pública indireta; poderes administrativos em espécie; atos administrativos (espécies e invalidação); contratos administrativos (formalização e execução); agentes públicos (aspectos gerais); domínio público (aspectos gerais); intervenções sobre a propriedade; processo disciplinar e sindicância.

Direito Constitucional: Organização do Estado (artgos 18 ao 26 da Constituição Federal); Poder Legislativo (processo legislativo); Poder Executivo; o sistema tributário nacional (ajuda na matéria direito tributário); dos direitos políticos e dos partidos políticos; controle de constitucionalidade.

Direito Civil: Invalidade do negócio jurídico, prescrição, decadência e prova; pessoa natural; classificação e efeitos da responsabilidade civil; direito de propriedade; alimentos, bem de família, tutela e curatela; sucessão legítima.

Processual Civil: Competência; sujeitos do processo; intervenção de terceiros; processo de conhecimento (fase postulatória e fase decisória - sentença); execução (parte geral); processo cautela (parte geral); juizados especiais.

Direito do Trabalho: Princípios; duração do trabalho; salário e remuneração, equiparação salarial, desvio de função e proteção ao salário; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; cessação do contrato de emprego; estabilidade.

Direito Penal: Introdução; tipicidade; antijuridicidade e culpabilidade; erro no direito penal; punibilidade, penas, dosimetria da pena, concurso de delitos; crimes contra a vida; crimes contra o patrimônio; crimes contra a administração pública (crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral); crimes de trânsito e estatuto do desarmamento.

Processo Penal: investigação preliminar; jurisdição e competência; prova; tribunal do júri; recursos.

	Criado por Alessandra S. quase 11 anos atrás

Guia de Estudo Para OAB