Criado por Amicus Curiae
mais de 8 anos atrás
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Qual conduta praticada pelo empregador ou seus prepostos, contra o empregado ou pessoas de sua família, pode ser considerado ato lesivo da honra e boa fama?
(São quatro)
Caso a empregada que, recebendo por peça, costurava 500 peças de roupa por mês, e durante a prestação laboral o empregador reduziu de forma permanente a encomenda para apenas 100 peças por mês, pode ensejar a rescisão indireta?
No caso de não cumprimento, pelo empregador, das obrigações do contrato e no caso de o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários) o empregado poderá pleitear e rescisão indireta permanecendo no serviço até que momento?
Caso o empregado seja eleito para exercer cargo parlamentar, ele poderá fazer o que com o seu o seu vínculo empregatício? (São duas)
No caso de morte do empregador individual, mesmo havendo a sucessão (ou herdeiros continuando o negócio) o empregado pode rescindir seu contrato de trabalho, estando desobrigado de conceder aviso-prévio.
Semelhante a rescisão indireta, a culpa reciproca necessita do reconhecimento judicial?
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado tem direito a 50% do que? (São quatro)
O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de que?
(São três)
Na extinção do contrato por prazo determinado no seu termo, o empregado fará jus ao quê? (São três)
Na hipótese do contrato por prazo determinado cessar antes de seu termo, fará jus a quais direitos? (São cinco)
Nos contratos por prazo determinado que contenha a cláusula assecuratória de rescisão antecipada, o empregado fará jus ao quê?
No caso de morte do empregado, os seus herdeiros faram jus ao quê? (São três)
No caso de morte do empregador pessoa física (ex. empregador doméstico), o empregado fará jus ao que? (São cinco)
Com a morte do empregador pessoa física é facultado ao empregado pedir as contas em qualquer hipótese?
Havendo a morte do empregador individual, porém, a lei faculta ao empregado dar por rescindido seu contrato:
CLT, art. 483, § 2º - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.
Nesse caso, o empregado fará jus ao que? (São três)
O Programa de Demissão Voluntária - PDV, pode compensar as verbas trabalhistas devidas?
Diga quais empregados não poderão ser dispensados, configurando a dispensa arbitrária?
Diferencie dispensa arbitrária de Dispensa não arbitrária.
A aposentadoria espontânea extingue o contrato?