AFO - AULAS 1.1/ 1.2/ 1.3/ 1.4 - CERS MTE

Plano ______ - estratégico

lei ________ - tático

Lei ______ operacional

_____ médio e longo prazo - vigência 4 anos

______-curto prazo vigência ultrapassa 1 ano

_______ curto prazo- vigência 1ano

A _____ não foi criada pela CF

todo ano tem que ter uma ______

O ______ concide com o ano civil

Atualmente para se alterar o ano civil ( 01/01 a 31/12) é através ______

_____ é anual , mas sua vigência não é de 1 aa

_____ é anual vigência 1 aa

Cada ente da federação tem seu PPA, LOA e LDO?

quando a competência for de forma concorrente não inclui os _______

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma _______ sobre:

I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

União - normas gerais de dir financeiro

______ suplementar

No caso de normas gerais editadas pela _____1_ os Estados exercerão competência _____2____ plena

A competência em matéria orçamentária é ______

Competência orcamentária não cabe _____

STF - competência de matéria orçamentária é ____1___ e ___2___

Compete iniciar o processo orçamentário o ______

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

II - orçamento;

C/E

A CF criou o __1__

A lei que institui o ___2__ é de forma regionalizada

PPA da _____ de forma regionalizada = em regiões que integram vários estados

PPA de forma regionalizada nos _____

- em regiões definidas pelo IBGE
- em regiões adm definidas em lei estadual

PPA de forma regionalizada nos ______
em subdistrito conforme lei municipal

¨*Diretrizes = busca do __-1___
*objetivos = resultados

As metas do ____ são metas físicas

Programas de duração continuada

São despesas vinculadas a programas que durem mais de _____

Obras que durem mais de ____ tem que estra no PPA, LDO , LOA

Obras que durem ______ LDO e LOA

____ é o querer fazer do governo

_____ é o poder fazer do governo

____ é o fazer do governo - é quando o governo materializa suas ações

a _____ inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente estabelecendo metas e prioridade

§ 2º - A _____ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento

Metas

PPA- 1
LDO- 2

Prioridades da ____ em 2014:
- despesas com o PAC
- plano brasil sem miséria

Na ____ inclui as despesas de capital para o prox exercício ( não é os)

A _____ elabora e orienta a execução da LOA ( que deverá ser executada em 1aa_