DIREITO EMPRESARIAL - Resumo do Livro Direito Comercial de Fábio Ulhoa - 24ª edição

A atividade do empresário pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são 4:

COMÉRCIO (Conceito)

No início do século XIX, na França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de 2 monumentais diplomas jurídicos:

Com a edição destes 2 diplomas, Inaugura-se um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com este sistema, classificam-se as relações que hoje em dia são chamadas de Direito Privado em:

A delimitação do campo de incidência do Código Comercial era feita, no sistema francês, pela...

Esta Teoria estava pautada na seguinte premissa:

Falha na teoria adotada pelo sistema francês:

Teoria da Empresa

3° etapa evolutiva do Direito Comercial.

Empresário (Conceito)

Destacam-se do conceito de empresário as noções de:

PROFISSIONALISMO

HABITUALIDADE

PESSOALIDADE

MONOPÓLIO DAS INFORMAÇÕES QUE O EMPRESÁRIO DETÉM SOBRE SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO OBJETO DE SUA EMPRESA.

ATIVIDADE

ECONÔMICA

ORGANIZADA

PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS

BENS E SERVIÇOS