Código de Posturas - 4 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DA HIGIENE DAS EDIFICAÇÕES E DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS

Os proprietários ou moradores são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus _______; _______; _______ e
_______ não edificados.

Os proprietários de terrenos baldios serão notificados para que no prazo de ____ dias efetuem a limpeza dos mesmos.

Após ter decorrido o prazo da notificação sem que o terreno tenha sido limpo, caberá multa de _____ URM’s;

Decorridos mais de 10 dias da aplicação da multa sem atendimento à notificação, os proprietários ficarão sujeitos ao ______ do custo dos serviços executados pelo Município ou por interposta pessoa, acrescido de ___% como adicionais relativos à municipalidade.

É permitido conservar água estagnada nos quintais e pátios dos imóveis.

V ou F

É proibido fumar em estabelecimentos fechados, entre outros, os seguintes locais: _______; Transportes _______;
Auditórios,_______, cinemas, teatros, ______, restaurantes, danceterias e similares; _______ e maternidades;
_______ comerciais; _______ públicos;
_______.

Nos locais descritos deverão ser afixados avisos indicativos da proibição de fumar, com ampla _____ para o público.

Serão considerados infratores os ____ e os ____ onde ocorrer a infração.