IMPOSTO
(Art. 16 do CTN)
(Arts. 153/156 da CF)

TAXA
(Art. 77 do CTN)
(Arts. 145, II da CF)

PODER DE POLÍCIA
(Taxa)

SERVIÇO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL
(Taxa)

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
(Art. 81 do CTN)
(Arts. 145, III da CF)

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
(Art. 149 e 195 da CF)

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
(Art. 148 da CF)

PROGRESSIVIDADE
(Princípios Tributários)

SELETIVIDADE
(Princípios Tributários)

NÃO CUMULATIVIDADE
(Princípios Tributários)

ANTERIORIDADE
(Princípios Tributários)

IMUNIDADES
(Princípios Tributários)

IMUNIDADES
(Princípios Tributários)