Aula 06 - do poder executivo...

Quem é exercido o poder executivo

Como funciona as eleições no DF

Condições de elegibilidade para Governador e Vice do DF?

Quantidade de votos para o Governador ser eleito

Função do Vice-Governador

Governador e vice impedidos: linha sucessória

Governador e vice: declaração pública de bens

Governador e Vice-Governador precisam residir no DF?

O Governador e o Vice não poderão,sem licença da Câmara Legislativa ausentar-se do DF por período superior a...

Autoridades do DF que não são indicadas pelo governador

Crimes de responsabilidade do governador do DF: enseja o impeachment

Além do governador, autoridades que também podem cometer crimes de responsabilidade

Quem pode denunciar à CL o Governador, Vice e os Secretários por crime de responsabilidade?

Crime de responsabilidade? local de julgamento

Governador ficará suspenso de suas funções

Secretários de Estado: requisitos

Competências dos Secretários de Estado

Os Secretários de Governo serão, nos crimes de comuns e nos de responsabilidade, processados e julgados pelo...

CONSELHO DE GOVERNO

Participam do Conselho de Governo

Competência do Conselho de Governo

Funções essenciais à justiça

Procuradoria-Geral do DF

São funções institucionais da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Defensoria Pública do DF

Defensoria Pública do DF: INCUMBÊNCIAS

A DPDF possui autonomia...

Princípios institucionais da DPDF

Compete privativamente à DPDF

A segurança pública é dever do xxxx, mas direito e responsabilidade de xxx

Segurança pública se baseia nos seguintes princípios

São objetivos da política de segurança pública:

POLÍCIA CIVIL DO DF

Princípios institucionais da PCDF

Compõem a estrutura administrativa da PC

Legislação penitenciária

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN

Compete ao DETRAN