Criado por Luís Felipe Mesiano
mais de 7 anos atrás
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Se ___________ a intimação por meio ___________ e não houver na _________ publicação em órgão oficial, incumbirá ao ________ ou ___________ intimar de todos os atos do processo os ________ das partes:
I - _____________, se tiverem domicílio na sede do juízo;
II - por ________ registrada, com _______ de recebimento, quando forem domiciliados fora do juízo.
Não dispondo a lei de outro modo, as ______________ serão feitas às ________, aos seus ___________________, aos ____________ e aos demais sujeitos do processo pelo ________ ou, se presentes em ________, diretamente pelo __________ ou _____________.
Presumem-se válidas as ___________ dirigidas ao endereço constante dos _______, ainda que não recebidas ___________ pelo interessado, se a modificação ___________ ou ___________ não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da _________ aos autos do comprovante de entrega da correspondência no _________ endereço.
A intimação será feita por __________ quando frustrada a realização por meio _________ ou pelo __________.
A _________ de intimação deve conter:
I - a indicação do ________ e a descrição da _________ intimada, mencionando, quando possível, o _______ de seu documento de __________ e o órgão que o _________;
II - a declaração de entrega da ___________;
III - a nota de _______ ou a certidão de que o _____________ não a apôs no mandado.
Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com _________ ou por _______.
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de __________, a decretação desta não pode ser requerida pela ________ que lhe deu causa.
Quando a lei ___________ determinada forma, o juiz considerará _________ o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a __________.
A ___________ dos atos deve ser alegada na ___________ oportunidade em que couber à ________ falar nos autos, sob pena de preclusão.
Não se aplica o disposto no caput às ____________ que o juiz deva decretar de __________, nem prevalece a ________ provando a parte legítimo impedimento.
É ________ o processo quando o membro do _______________ não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do ____________, o juiz _______________ os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.
A nulidade só pode ser decretada após a intimação do ______________, que se manifestará sobre a ________ ou a __________ de prejuízo.
As __________ e as __________ serão _______ quando feitas sem observância das prescrições legais.
___________ o ato, consideram-se de ________ efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a _________ de uma parte do ato não ___________ as outras que dela sejam independentes.
Ao pronunciar a ___________, o juiz declarará que atos são _________ e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam ________ ou _________.
O ato não será _________ nem sua falta será _______ quando não prejudicar a _______.
Quando puder decidir o _______ a favor da parte a quem aproveite a decretação da _______, o juiz não a _____________ nem mandará ________ o ato ou __________ a falta.
O ______ de forma do processo acarreta ____________ a anulação dos atos que não possam ser __________, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as ____________ legais.
Dar-se-á o _______________ dos atos praticados desde que não resulte _________ à defesa de qualquer parte.
Todos os processos estão sujeitos a __________, devendo ser __________ onde houver mais de um juiz.
A distribuição, que poderá ser __________, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa ___________.
A lista de distribuição deverá ser publicada no ______________.
Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer __________:
I - quando se relacionarem, por _________ ou ___________, com outra já ajuizada;
II - quando, tendo sido ________ o processo sem resolução de _________, for reiterado o ________, ainda que em _____________ com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;
III - quando houver _________ de ações nos termos do art. 55, § 3o, ao juízo prevento.
Havendo intervenção de ________, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de _________, mandará proceder à respectiva anotação pelo ______________.
A petição inicial deve vir acompanhada de ____________, que conterá os endereços do _______, eletrônico e não eletrônico.
Dispensa-se a _________ da procuração:
I - no caso previsto no art. 104;
II - se a parte estiver representada pela ____________________;
III - se a representação decorrer diretamente de norma prevista na __________________ ou em ______.
O juiz, de _________ ou a _____________ do interessado, corrigirá o ______ ou compensará a falta de _________.
A distribuição poderá ser __________ pela parte, por seu __________, pelo ___________ e pela _____________.
Será ____________ a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu ____________, não realizar o _________ das custas e despesas de ingresso em _____________ dias.