Criado por Abdenildo Sobreira
mais de 7 anos atrás
|
||
Qual a definição de LICITAÇÃO
FINALIDADES da LICITAÇÃO
De quem é a COMPETÊNCIA PRIVATIVA sobre NORMAS GERAIS
de LICITAÇÕES e CONTRATOS.
(Art 22. XXVII, CF)
Competência Concorrente
sobre NORMAS ESPECÍFICAS
de LICITAÇÕES e CONTRATOS.
Norma Editada
como NORMA ESPECÍFICA
de LICITAÇÕES e CONTRATOS
aplica-se para: