Criado por Lucas Falcão
mais de 7 anos atrás
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Autarquias (características gerais)
Autarquia: gênero x espécies
Autarquia fundacional
Associação pública
Agências Reguladoras
Agências Executivas
Criação, Extinção e Organização das Autarquias
Natureza Jurídica da Autarquias
Patrimônio das autarquias
Atividades desenvolvidas pelas autarquias
OAB
Atos e Contratos
Orçamento das autarquias
Regime de pessoal das autarquias
Nomeação/Exoneração dos dirigentes das autarquias
Capacidade das autarquias
Relação da autarquia com o ente estatal instituidor
Controle Hierárquico X Supervisão
Controle de Desempenho
Autarquias sob regime especial
Ex. de autarquias sob regime especial
Autarquias sob regime especial
x
Agências reguladoras
Autarquia sob regime especial
x
Agência Executiva
Agência Reguladora
x
Agência Executiva
Controle Judicial sobre as autarquias
Juízo competente (regra geral/ local)
Juízo competente envolvendo pessoal das autarquias
Privilégios processuais
Em quais casos as autarquias gozarão do privilégio de Duplo grau de jurisdição obrigatório
Prescrição quinquenal
Imunidade tributária das autarquias
Responsabilidade civil das autarquias
Súmula 150 do STJ
Questão BIZU:
O INSS é uma autarquia e um órgão da administração indireta.