Criado por Leandro Bandeira
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Art.447
Podem depor como testemunhas _________, exceto:
I.____________
II.___________
III.__________
Art.447 § 1
São incapazes:
I.___________
II.__________
III._________
IV._________
Art.447 § 2
São impedidos:
I._________
II.________
III._______
Art.447 § 3
São suspeitos:
I.___________
II.__________
Art.447 § 4
Sendo ______, o juiz pode admitir o depoimento das __________ impedidas ou suspeitas.
Art.447 § 5
Os depoimentos das testemunhas menores, suspeitas ou impedidas são:
I._____________
II.____________
Art.448
A testemunha _______ a depor sobre fato:
I._______________
II.______________
Art.455
Cabe ao _____ informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________
Dispensando-se a _________.
Art.455 § 1
A intimação deverá ser realizada por _______ cumprindo ao _______ aos autos, com antecedência de _______ cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento
Art.455 § 4
A _________ será feita pela via _____ quando:
I._________
II.________
III._______
IV._______
V._______
Art.455 § 5
A _____ que for intimada, por advogado por carta com aviso de recebimento ou via judicial, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas__________.
Art.457 § 1
É _____ à _____ contraditar a testemunha arguindo-lhe a
I.________
II._______
III.______
Caso a testemunha negue os fatos imputados, provar a contradita com documentos ou testemunhas até ________.
Art.461
O juiz pode ordenar _______ ou _________:
I.___________
II.__________
Art.482
A _____ pode _____ ao juiz o pagamento de despesa que efetuou para comparecer à audiência, devendo a _____ logo que arbitrada ou depositá-la em cartório em ______.
Art.465
O juiz nomeará perito especializado e fixará o prazo para entrega do laudo.
Art.465 § 1
Incumbe às _____, dentro de _____ contados da _____:
I.__________
II._________
III.________
Art.465 § 2
Ciente da nomeação, o perito acrescentará em _______:
I.__________
II._________
III.________
Art.465 § 3
As partes serão intimadas da proposta de honorários para manifestar-se em ______ após o juiz _____ o ______ intimando-se as partes.
Art.465 § 4
O juiz _______ autorizar o pagamento de até ______ dos honorários arbitrados ______ devendo o remanescente ser ______, depois de entregue o laudo e prestados os esclarecimentos.
Art.465 § 5
Quando a perícia for ______ ou _____ o juiz poderá ______ a remuneração arbitrada para o trabalho.
Art.466
O perito cumprira _______ o encargo que lhe foi cometido, _____________.
Art.466 § 1
Os ____ são da confiança da parte e ___ estão sujeitos a ______ ou __________.
Art.466 § 2
O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e exames, com prévia comunicação comprovada nos autos com antecedência mínima de _________.
Art.468 § 2
O perito substituído restituirá, no prazo de _______, os ________ pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de ______.
Art.472
O juiz poderá ____ prova pericial quando as partes, na ________ e na __________a apresentarem sobre as questões de fato que considerar suficiente.
Art.474
As __________ da ___ e do ______ designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção.
Art.476
Se o perito por_________ não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz ______ conceder-lhe prorrogação pela _________ do prazo original fixado.
Art.477
O perito protocolará o laudo em juízo pelo menos _________ antes da audiência de instrução e julgamento.
Art.477 § 1
As partes serão intimadas para manifestar-se sobre o laudo no prazo de _________, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer.
Art.477 § 2
O perito do juízo tem o ______ de no prazo de ________ esclarecer ponto:
I.____________
II.___________
Art.477 § 4
O perito ou o assistente técnico será intimado por ________, com pelo menos __________ da audiência.
Art.478 § 3
Quando o exame tiver por objeto a _________ da __________, o perito poderá requisitar documentos existentes em repartições públicas ou requerer que a pessoa _______, dizeres diferentes para fins de comparação.
Art.480
O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da _______ a realização de ________ quando ___________.
Art.480 § 1
A segunda perícia tem por ________ sobre os quais recai a primeira e destina-se a _______ ou _______ dos resultados a que esta conduziu.
Art.480 § 2
A ________ rege-se pelas disposições estabelecidas para a _________.
Art.480 § 3
A segunda perícia _________, cabendo o juiz apreciar o valor de uma e de outra.
Art.483
As ______ têm _______ a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa.
Art.487
Haverá ________ quando o juiz:
I.____________
II.___________
III.__________
Art.485
O juiz ______ quando:
I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI._________
VII.________
VIII._______
IX.________
X.________
Art.485 § 1
Nas hipóteses de _______________ ou ________________, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de __________.
Art.485 § 2
No caso de ___________, as partes _______________ as custas.
E quanto a ____________ o autor será _____________ e dos _____________.
Art.485 § 3
O juiz conhecerá ________ a matéria constante em
I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________
Em ______ e grau de jurisdição, enquanto _______ ocorrer trânsito em julgado.
Art.485 § 4
Oferecida a _______, o autor _________, _______ do réu, __________.
At.485 § 5
A _________ pode ser apresentada até a ____________.
Art.485 § 6
Oferecida a __________, a ________ do processo por abandono da causa pelo autor ______________.
Art.485 § 7
Interposta a ___________ em qualquer caso de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá _________.
Art.486
O pronunciamento judicial que __________ ________ que a parte __________.
Art.486 § 1
No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos de
I.________________
II.________________
III.________________
A propositura da ________ depende da _______________ que levou à sentença _______________.
Art.486 § 2
A petição inicial ___________ será despachada ___________ do __________ ou do ______________ e dos ______________.
Art.486 § 3
Se o ______ der causa por ________ a sentença fundada em _____________ _______________, ficando-lhe a possibilidade de ____________.
Art.489
São elementos da __________:
I.__________
II.__________
III.__________
IV.__________
V._________
VI.__________
Art.494
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:
I._________
II._________
Art.495 § 3
No prazo de até ___________ da data de realização da hipoteca, a parte informá-la-á ao juízo da causa que __________ a intimação da outra parte para que tome ciência do ato.
Art.496
Está sujeita ao ________, não produzindo _______________, a sentença:
I.____________
II.____________
Art.496 § 1
Nos casos previstos neste artigo, ______ interposta a _______ no prazo legal, o juiz _________ a remessa dos autos ao _______e se ____ o fizer, o presidente do respectivo tribunal avocá-la-á.
Art.496 § 2
Em qualquer dos casos referidos no § 1, o tribunal julgará a remessa necessária.
Art.496 § 3
Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação for de valor liquido inferior:
I._________
II._________
III._________
Art.496 § 4
Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em:
I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________
Art.502
Denomina-se coisa julgada material
Art.509
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia _____, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou devedor.
I.___________
II.___________
Art.509 § 1
Quando na sentença houver uma parte _____ e outra ________, ao credor é _______ promover ______ a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
Art.509 § 3
O _____________ desenvolverá e colocará à disposição dos interessados programa de atualização financeira.
Art.511
Na _______ pelo __________, o juiz determinará a _________do requerido, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados, para apresentar _____ no prazo de ______.
Art.513 § 1
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do __________.
Art.513 § 2
O devedor ______ para cumprir sentença:
I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________
Art.513 § 4
Se o requerimento do exequente for formulado após ________ a _________ será feita ______________ por meio de __________ com aviso de recebimento encaminha ao endereço constante nos autos.
Art.513 § 5
O cumprimento da sentença ____ poderá ser promovido em face do
I._________
II._________
III._________
Que _________ tiver _______ da fase de ________.
Art.515 § 1
Nos casos
I.___________
II.___________
III.___________
IV.___________
O devedor _______ no juízo cível para cumprimento da sentença _____ para liquidação no prazo de _________.
Art.515 § 2
A _________ _________ pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre a relação jurídica que _____ tenha sido deduzida.
Art.517 § 2
A certidão teor da decisão ______ ser fornecida no prazo de _____ e indicará:
I.__________
II.__________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI.___________
Art. 517 § 3
O _________ que tiver proposto __________ para impugnar a decisão exequenda __________, a suas expensas e sob sua responsabilidade, a anotação da propositura da ação à margem do título protestado.
Art. 517 § 4
A requerimento do executado, o protesto ______ __________ por ___________ mediante ofício a ser expedido ao cartório no prazo de _________, contado da ________ desde que comprovada a satisfação integral da obrigação.
Art. 520 § 1
No cumprimento provisório da sentença, o executado poderá apresentar _______, se quiser, no prazo de __________.
Art.520 § 2
A ______ e os ______são devidos no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa.
Art.521
A exigência de ______ será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto ______ de _________ ou _________.
Art.523
No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do _________ sendo o executado ________ a pagar o débito no prazo de __________.
Art.523 § 1
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de ______, o débito será __________ de _______ e também de _________ de advogados de __________.
Art.523 § 2
Efetuado o ________ no prazo de __________, a multa e os honorários de _______ incidirão sobre o restante.
Art.524 § 2
Para a verificação dos cálculos, o ______ valer-se de contabilista, que terá o prazo de ___________ para efetuá-las, _______ se outro lhe for informado.
Art.524 § 4
Quando a complementação do demonstrativo _______ de dados adicionais em poder do ________, o __________ a requerimento do _________, requisitá-los, fixando prazo de ________ para o cumprimento.
Art.524 § 5
Se os dados adicionais de ___________ _____ forem apresentados pelo _______, _______ no prazo designado, _________ corretos os cálculos apresentados pelo ________ apenas com base nos dados de que dispõe.
Art.525
Transcorrido o prazo de _______ sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de _______ para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Art.526
É _____ ao réu, _______ de ser _________ para o ________ da sentença, __________ em juízo e oferecer em _______ o valor que ________, apresentando discriminada do cálculo.
Art.526 § 1
O ________ _________ no prazo de _____, podendo impugnar o valor depositado, ______ prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.
Art.526 § 3
Se o _____ _____ se opuser, o juiz ________ satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.