As características básicas do Direito Aeronáutico são:
AUTONOMIA, DINAMISMO E INTERNACIONALIDADE
AUTONOMIA, DINAMISMO E NACIONALIDADE
AUTONOMIA, CONSERVADORISMO E INTERNACIONALIDADE
AUTONOMIA, CONSERVADORISMO E NACIONALIDADE
Quais são as duas fontes do Direito Aeronáutico?
FONTE JURÍDICA E FONTE COSTUMEIRA
FONTE IMEDIATA E FONTE JURÍDICA
FONTE SUBSIDIÁRIA E FONTE COSTUMEIRA
FONTE IMEDIATA E FONTE SUBSIDIÁRIA
Que nome recebem os documentos Multilaterais celebrados entre alguns países que estabelecem apenas obrigações formais?
CONVENÇÕES
PROTOCOLOS
ACORDOS
ANEXOS
O documento firmado entre os governos de dois países com a finalidade de estabelecer e reger as Relações Aeronáuticas entre as partes sem prazo de vigência recebe o nome de:
CONVENÇÃO
PROTOCOLO
MEMORANDO
ACORDO SOBRE TRANSPORTE AÉREO
