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Mapa Mental
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Alessandra Penha
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criação: 15/07/2017 1ªR: 16/07/2017 ok
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Criado por
Alessandra Penha
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2017-08-17T00:49:56Z
ADOÇÃO
FILHO
EXCEÇÃO
PROCURAÇÃO
MODELOS
ATO JURÍDICO
SOLENE
SENTENÇA
PLENA
SIMPLES e LEGITIMAÇÃO
ADOTIVA
+ 18
VARA FAMÍLIA
regras ECA
REQUISITOS
IDADE
CONSENSO
pais biológico
desconhecidos
s/ poder familiar
+ 18
menor + 12
ESTÁGIO CONVIVÊNCIA
tutela/guarda legal
guarda de fato
estrangeira
30 dias no BR
VIJ + equipe
tutor/curador
não prestou contas
ascendentes e irmãos
STJ: neto e avó
IRREVO
irrevogável
ESPÉCIES
UNILATERAL
PÓSTUMA
DIVORCIADOS
ou
SEPARADOS
intuito
personae
INTERNACIONAL
MODIFICA
CERTIDÃO
NASCIMENTO
ex nunc
póstuma
ARQUIVADO
p/ acesso ao
adotado
PRIORIDADE TRAMITAÇÃO
Deficiente
crônica
- 18
autorização judicial + acompanhamento psico
não houver BR interessados
CADASTRO DE ADOÇÃO
adoção unilateral
parente
tutela/guarda legal de + 3 anos
dispensa adv.
PROGRAMA GUARDA TEMPORÁRIA
FILA
inscrição + AUTORIZAÇÃO
PERÍODO PREPARAÇÃO
CONTATO C/A
PRAZO
48h
ALIMENTAÇÃO
AUTORIDADE CENTRAL ESTADUAL
fiscal - MP
PROVAR possibilidade
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