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Felipe Dantas
Mapa Mental por , criado more than 1 year ago

Processo de Conhecimento Cível Mapa Mental sobre Processo de Conhecimento Cível, criado por Felipe Dantas em 08-08-2017.

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Criado por Felipe Dantas mais de 7 anos atrás
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Processo de Conhecimento CívelPrentenções do Direito Processual CivilBrasileiroPretensão de Conhecimento:Pretende-se conhecer os seus direitosTutela Provisória: Antecipação provisóriade Direito, quando necessáriaPretensão de Execução:Satisfazer o DireitoQual a maior preocupação doNovo Código de Processo Civil?Celeridade ProcessualProcedimento Comum1- Formação do Processo1º Inércia (caracterizada pelapetição Inicial) Art. 319º e 320º2º Impulso Oficial (Órgãocom Jurisdição deve decidir)1.1- Litispendência: Mesmo pedido e mesma causa depedir, porém, partes diferentes. (Art. 240º do NCPC)Elemento Objetivo daFormação doProcesso:Pedido e Causade PedirElemento Subjetivo daFormação do ProcessoPartes (Autor eRéu)1.2- Efeitos da Formação do ProcessoEfeitos Para o AutorDespacho Inicial (O Juiz pode ounão receber)Há a possibilidade de haver improcedência liminarEfeitos Para o RéuCitação Válida (O Réu é intimado para comparecer aaudiência de conciliação/mediaçãoAté o momento da citação válida oautor pode mudar o pedidoFase de Providências preliminaresdo Processo (Saneamento)Da citação até a fase de saneamento, o autor pode modificaro pedido, acompanhado de devida intimação ao réuSe o Réu discordar, a depender de seuargumento, a modificação poderá ser recusadaFase Instrutória (Podeacontecer ou não)No caso de não acontecer, fala-seem julgamento antecipadoNessa fase ocorre a ESTABILIZAÇÃO DADEMANDA (Causa engessada; não muda maisPorém, poderá mudar quando, em qualquermomento, as partes fizerem acordoFase Decisória (Sentença)Prevenção do JuízoObjetivo da prevençãoArt. 59º O registro ou a distribuição da petiçãoinicial torna prevento o juízoArt. 240º A citação válida, ainda quando ordenadapor juízo incompetente, induz litispendênciaInterrupção da prescrição: O prazo para a prescrição éinterrompido e volta a contar do inícioÉ diferente de SUSPENSÃO, onde oprazo é apenas temporariamentesuspenso, continuandoposteriormente a sua contagemPrescrição e DecadênciaPrescrição é a perda de pretensão à reparaçãode um direito violado, em razão do tempoDecadência é a perda do próprio direito pelonão exercício no prazo estabelecido pela leiClique duas vezes aqui para editar o textoClique e arraste este botão para criar um novo tópico