Questão 1
Questão
Após a implantação do sistema de controle biométrico em uma determinada Comarca, as fichas individuais de cada funcionário utilizada anteriormente para controle de frequência e para a transcrição resumida das ocorrência pertinentes à vida funcional , permanecerão arquivadas na seção ou diretoria de administração geral ou na unidade de lotação do servidor pelo prazo de:
Responda
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01 ano
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03 anos
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05 anos
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10 anos
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15 anos
Questão 2
Questão
De acordo com o Art. 72, §1º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, após a baixa dos autos em cartório pelo juiz, o registro previsto neste artigo far-se-á em até:
Responda
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72 horas
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24 horas
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01 hora
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48 horas
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36 horas
Questão 3
Questão
Além do requerimento formulado ao ofício de justiça onde tramitou o feito, o interessado poderá solicitar o desarquivamento, consultar e obter cópias reprográficas dos processos depositados no Arquivo Geral diretamente nas dependências da Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas.
Os processos permanecerão à disposição do interessado no local de consulta pelo prazo de __________________, findo o qual serão devolvidos ao arquivo.
A alternativa que completa corretamente a lacuna é:
Responda
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05 dias úteis
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07 dias
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03 dias
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10 dias
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08 dias úteis
Questão 4
Questão
Complete corretamente a lacuna:
Os autos de processos não excederão de _______________em cada volume, salvo determinação judicial expressa em contrário ou para manter peça processual com seus documentos anexos, podendo, nestes casos, ser encerrado com mais ou menos folhas.
Responda
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200 folhas
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100 folhas
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150 folhas
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400 folhas
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300 folhas
Questão 5
Questão
O escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça, além dos prazos legais ou fixados, comunicando ao Juiz Corregedor Permanente, para as providências cabíveis. O lapso temporal informado na questão é de:
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Trimestralmente
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Mensalmente
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Diariamente
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Semestralmente
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Quinzenalmente
Questão 6
Questão
Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhados à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, dentro do prazo _________________, a contar da devolução dos autos em cartório.
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máximo de 2 dias
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mínimo de 5 dias
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máximo de 7 dias
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mínimo de 7 dias
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máximo de 3 dias
Questão 7
Questão
Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores, mediante solicitação ou intimação para retirada em até:
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15 dias, sob pena de arquivamento
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30 dias, sob pena de destruição
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15 dias, sob pena de arquivamento ou destruição
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30 dias, sob pena de baixa e arquivamento
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15 dias, sob pena de destruição
Questão 8
Questão
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
Os requerimentos serão recepcionados e atendidos desde que formulados até às
Responda
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20:00 horas
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19:00 horas
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20:30 horas
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18:00 horas
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18:30 horas
Questão 9
Questão
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
Recebidas petições via fac-símile ou por correio eletrônico (e-mail) diretamente no ofício de justiça ou na vara, será imediatamente lançado número de protocolo no corpo do documento, para oportuno controle dos prazos previstos no caput e parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 9.800, de 26.05.1999.
A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais ser entregues em juízo, necessariamente:
Responda
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em 2 dias úteis
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até 3 dias úteis da data de seu término
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até 5 dias da data de seu término
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no mesmo dia do recebimento
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em 7 dias
Questão 10
Questão
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
O escrivão verificará periodicamente o classificador para arquivamento provisório de petições e documentos desentranhados:
Decorridos ____________ do desentranhamento, as petições e documentos não retirados pelos advogados serão encaminhadas à Ordem dos Advogados do Brasil local, anotando-se no sistema informatizado oficial.
Responda
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2 anos
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6 meses
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1 ano
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3 anos
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1 ano e 6 meses
Questão 11
Questão
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
O interessado poderá consultar os processos no próprio ofício de justiça de origem, promovendo o escrivão a expedição da requisição.
O interessado no desarquivamento será intimado, por qualquer meio idôneo de comunicação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de _____________para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
Responda
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07 dias
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30 dias
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15 dias
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20 dias
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03 dias
Questão 12
Questão
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
Ao receber a petição inicial ou a denúncia, o ofício de justiça providenciará, em _______, a autuação, nela afixando a etiqueta que, gerada pelo sistema informatizado e oriunda dodistribuidor, atribui número ao processo e traz outros dados relevantes (juízo, natureza do feito, nomes das partes, data etc.).
Responda
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1 hora
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2 dias
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48 horas
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24 horas
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1 dia útil
Questão 13
Questão
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, respeitado o seguinte procedimento:
O escrivão ou o chefe de seção deverá, mensalmente, ______________, verificar o cumprimento dos prazos de devolução dos autos retirados, relacionar, em duas vias, os autos em poder das partes além dos prazos legais ou fixados, a primeira encaminhada, sob forma de representação,ao Juiz Corregedor Permanente, para as providências previstas no art. 167 e a segunda via, para acompanhamento e controle, arquivada em pasta própria.
Responda
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no 2º dia útil
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no 5º dia útil do mês subsequente
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até o 5º dia útil do mês subsequente
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até o dia 20 de cada mês
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até o 10º dia útil do mês subsequente