Cidadania e Direitos 1

1. É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997. Adaptado. A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito

“Historicamente, a cidadania foi concedida a restritos grupos de elites – homens ricos de Atenas e barões ingleses do século XIII – e posteriormente estendida a uma grande porção dos residentes de um país.” (VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania. A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001, pp. 34-35). Assinale V a(s) alternativa(s) Verdadeira(s) e F na(s) alternativa(s) Falsa(s) sobre o tema tratado pelo autor. ( ) O estabelecimento dos deveres e dos direitos da cidadania moderna esteve intimamente vinculado ao processo de construção e de consolidação dos Estados nacionais. ( ) A cidadania é um conceito que está associado estritamente à Idade Moderna, já que a democracia só passou a ser implementada a partir desse período. ( ) Considerando o processo histórico dos últimos 200 anos, podemos afirmar que a incorporação de novos grupos ao estatuto da cidadania foi realizada não apenas por concessões, mas também pelas lutas sociais que reivindicaram novos direitos. ( ) Nos diferentes períodos históricos, os direitos de cidadania constituíram-se, invariavelmente, como privilégio exclusivo das elites econômicas. ( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas, representou um marco importante no processo de consolidação da cidadania no século XX. Marque a sequência correta:

3. A relação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica. (COMPARATO, Fábio Konder. “A barreira da desigualdade”. In: Revista Carta Capital, ano XVI, nº 627, dez. 2010, p. 60.) Com base no texto, é correto afirmar que o regime verdadeiramente democrático está estruturado a partir da:

Leia o trecho a seguir. “Dezenas de milhares de pessoas marcharam, dia 1 de Abril [2006], pela ponte de Brooklyn até a baixa de Manhattan, exigindo respeito e legalização para os cerca de 12 milhões de trabalhadores imigrantes não documentados. Esta foi a última iniciativa de uma onda de manifestações de massas que varreram o país, de San Diego a Boston, desde que foi aprovada na Câmara dos Representantes, no passado dia 16 de dezembro, a xenófoba lei HR-4437.”Disponível em http://.galizacig.com/index.html. Acesso em 19 out. 2007. A partir desse trecho, podemos perceber a articulação e a organização de imigrantes para exigirem alguns direitos. Sob a ótica dos movimentos sociais, é CORRETO afirmar que

Tomando por base os conceitos essenciais da Sociologia, caracterizamos a cidadania como

6. A figura do coronel era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. Normalmente, tratava-se de grandes fazendeiros que utilizavam seu poder para formar uma rede de clientes políticos e garantir resultados de eleições. Era usado o voto de cabresto, por meio do qual o coronel obrigava os eleitores de seu "curral eleitoral" a votarem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas, para que votassem de acordo com os interesses do coronel. Mas recorria-se também a outras estratégias, como compra de votos, eleitores-fantasma, troca de favores, fraudes na apuração dos escrutínios e violência. Disponível em: http://www.historiadobrasil.net/republica. Acesso em: 12 dez. 2008 (adaptado). Com relação ao processo democrático do período registrado no texto, é possível afirmar que

7. A política implica o envolvimento da comunidade cívica na definição do interesse público. Vale dizer, portanto, que o cenário original da política, no lugar de uma relação vertical e intransponível entre soberanos e súditos na qual a força e a capacidade de impor o medo exercem papel fundamental, sustenta-se em um experimento horizontal. Igualdade política, acesso pleno ao uso da palavra e ausência de medo constituem as suas cláusulas pétreas. LESSA, R. Sobre a invenção da política. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, v.42, n. 251. ago. 2008 (adaptado). A organização da sociedade no espaço é um processo histórico-geográfico, articulado ao desenvolvimento das técnicas, à utilização dos recursos naturais e à produção de objetos industrializados. Política é, portanto, uma organização dinâmica e complexa, possível apenas pela existência de determinados conjuntos de leis e regras, que regulam a vida em sociedade. Nesse contexto, a participação coletiva é

Leia a poesia a seguir: Cidadania Cidadania, É fazer democracia... É ato de repúdio: À demagogia, À tirania, À oligarquia. É luta solidária, Pela inclusão da soberania... Cidadania, É dever solidário de um povo, De ter clareza de consciência, Em saber dar o poder de povo, A quem merece poder de povo. Cidadania, É cantarmos a mesma canção, É caminharmos no mesmo chão, É termos o mesmo sonho da nação, É construirmos a mesma obrigação, Para termos uma grande nação... CERQUEIRA, Everaldo. Disponível em: <http://www.pucrs.br/mj/poema-patria-20.php>. Acesso em: 22 jul. 2011. Esse texto faz referência à convivência entre os membros de uma sociedade, numa ordem democrática organizada. Tomando por base o assunto do texto e da teoria sociológica, analise os itens a seguir: I. Os direitos sociais são importantes para a construção da cidadania; no Brasil, eles foram implantados antes dos direitos civis e políticos. II. A democracia representativa é uma forma de organizar a distribuição de poder na sociedade em cujo regime o povo escolhe o(s) seu(s) representante(s). III. A igualdade democrática deve considerar os direitos fundamentais do ser humano, sem deixar de lado a igualdade de oportunidades. IV. A cidadania deve ser construída nos momentos de escolha dos representantes políticos, e é nesse momento que surge a solidariedade. Apenas estão CORRETOS

Disponível em: <http://cnoportunidades.blogspot.com/2010_10_01_archive.html>. Acesso em: 28 ago. 2011. Notamos nela a presença de um processo social importante para a compreensão das mudanças e/ou transformações que ocorrem de forma contínua e que refletem determinados tipos de relações sociais entre os indivíduos e os grupos. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

Disponível em: <www.anarkismo.net/article/15266>. Percebe-se nela um tipo específico de organização social que tem como objetivo a mudança das relações sociais numa determinada sociedade. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.