Contrato de transporte

bilaterais, gratuitos, comutativos e solene.

bilaterais, onerosos ,comutativos e não solene.

bilaterais, onerosos ou gratuitos , comutativos, não solene.

o remetente desistir do transporte e pedi-la de volta, ou ordenar a entrega a outro destinatário.

ao remetente não é permitido desistir do transporte, mas pode ordenar a entrega a outro destinatário.

o remetente não tem a opção de desistir do transporte, tendo que cumprir o contrato.

os danos causados aos usuários e suas bagagens não são de responsabilidade do transportador.

os danos causados aos usuários e suas bagagens são de responsabilidade do transportador.

os danos causados aos usuários e suas bagagens são de responsabilidade dos próprio passageiro.

o transportador apenas deixa de responder por danos causados às bagagens dos passageiros nos casos de força maior. É nula qualquer cláusula que convencione o contrário.

o transportador responde pelos danos causados aos passageiros, ainda que por culpa de terceiro, nesse caso é cabível ação de regresso contra o terceiro.

Uma vez executado o transporte, o transportador tem direito de retenção sobre a bagagem e outros objetos pessoas do passageiro para garantir-se do pagamento.

a responsabilidade contratual por acidente com passageiro é elidida de culpa de terceiro, não tendo ação regressiva.

a responsabilidade contratual por acidente com passageiro não é elidida de culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.

não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia.

pode inserir no contrato de transporte cláusula que exclua a sua responsabilidade por danos causados às pessoas transportadas fora das hipóteses de força maior.

não pode recusar passageiros, mesmo se as condições de higiene ou saúde do interessado o justificarem.

tem direito de retenção sobre a bagagem de passageiros e outros objetos pessoais deste, para garantir-se do pagamento do valor da passagem.

É nula a cláusula de exclusão da responsabilidade no contrato de transporte de pessoas, ao qual também não se aplica a excludente da força maior.

O transporte feito por cortesia não se subordina às normas estipuladas para o contrato de transporte de pessoas.

O transportador não poderá reter bagagem ou objetos pessoais de passageiros para garantir o pagamento da passagem.

Transportador e passageiro, concorrendo para a ocorrência do dano, suportarão as consequências divididas equitativamente.

Interrompida a viagem, em consequência de evento imprevisível, não fica o transportador obrigado a concluir o transporte.

Interrompida a viagem, em consequência de evento imprevisível, fica o transportador obrigado a concluir o transporte.