Quiz - Doação

Descrição

Trabalho de Contratos em espécie.
Rafael Botene
Quiz por Rafael Botene, atualizado more than 1 year ago
Rafael Botene
Criado por Rafael Botene quase 9 anos atrás
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1

Resumo de Recurso

Questão 1

Questão
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan:
Responda
  • Produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
  • É nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
  • É nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
  • Importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
  • É anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros

Questão 2

Questão
De acordo com o Código Civil, a doação:
Responda
  • É nula quando realizada de ascendente para descendente.
  • Dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
  • É anulável quando realizada de ascendente para descendente.
  • Não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.

Questão 3

Questão
A doação pode ser revogada
Responda
  • por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
  • por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
  • por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
  • se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
  • por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.

Questão 4

Questão
A doação feita de ascendente a descendente constitui
Responda
  • doação com cláusula de reversão.
  • simulação anulável.
  • negócio jurídico nulo.
  • adiantamento de legítima.
  • negócio jurídico inexistente.

Questão 5

Questão
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer:
Responda
  • Se o donatário for maior de 70 (setenta) anos
  • Se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
  • Se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.
  • se o doador for solteiro.

Questão 6

Questão
De acordo com o Código Civil, o direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário. Mas aqueles podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.
Responda
  • True
  • False

Questão 7

Questão
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
Responda
  • True
  • False

Questão 8

Questão
A doação:
Responda
  • Ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
  • Feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
  • Em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
  • Do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
  • Pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.

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