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Questão 1
Questão
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Responda
-
A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.
-
O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.
-
Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no INPI.
Questão 2
Questão
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas...
Responda
-
dispensando o seu registro.
-
sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
-
dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
-
podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.
Questão 3
Questão
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos, trata-se de um contrato de...
Responda
-
compra e venda mercantil
-
comissão mercantil
-
comodato
-
franquia
-
corretagem
Questão 4
Questão
Se determinado empresário desejar explorar atividade de revenda de combustíveis, sustentando bandeira já consolidada nesse ramo de atuação, deverá firmar contrato de franquia de marca e de produto em que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso da sua marca para a venda de produto de maneira exclusiva e a ela relacionado.
Responda
- True
- False
Questão 5
Questão
Os contratos de franquia, para produzirem efeitos em relação a terceiros, devem ser registrados no:
Responda
-
Registro de Imóveis.
-
Registro Público de Empresas Mercantis.
-
Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
-
Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
-
Registro de Títulos e Documentos.
Questão 6
Questão
A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:
Responda
-
configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.
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a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.
-
o contrato de franquia pode ser apenas verbal.
-
o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.
Questão 7
Questão
Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de....
Responda
-
compra e venda mercantil
-
comodato
-
comissão mercantil
-
corretagem
-
franquia
Questão 8
Questão
O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo franqueador, no que se refere a itens abaixo arrolados, EXCETO:
Responda
-
treinamento dos funcionários do franqueado.
-
auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia.
-
layout e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado.
-
requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueador na operação e na administração do negócio.
-
treinamento do franqueado, especificando duração, conteúdo e custos.
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