Questão 1
Questão
desconsiderar os direitos constitucionais da
pessoa no ato da prisão (M)
Questão 2
Questão
usar de força desnecessária no atendimento
de ocorrência ou no ato de efetuar prisão (G)
Questão 3
Questão
deixar de providenciar para que seja garantida
a integridade física das pessoas que prender ou detiver (G)
Questão 4
Questão
agredir física, moral ou psicologicamente
preso sob sua guarda ou permitir que outros o façam (M)
Questão 5
Questão
faltar com a verdade (M)
Questão 6
Questão
utilizar-se do anonimato para fins ilícitos (G)
Questão 7
Questão
ameaçar, induzir ou instigar alguém para que
não declare a verdade em procedimento administrativo,
civil ou penal (G)
Questão 8
Questão
permitir que o preso, sob sua guarda,
conserve em seu poder instrumentos ou outros objetos
proibidos, com que possa ferir a si próprio ou a outrem (M)
Questão 9
Questão
envolver, indevidamente, o nome de outrem
para esquivar-se de responsabilidade (G)
Questão 10
Questão
publicar, divulgar ou contribuir para a
divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos
administrativos ou técnicos de natureza militar ou
judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da
Corporação Militar (M)
Questão 11
Questão
liberar preso ou detido ou dispensar parte de
ocorrência sem competência legal para tanto (G)
Questão 12
Questão
receber vantagem de pessoa interessada no
caso de furto, roubo, objeto achado ou qualquer outro tipo
de ocorrência ou procurá-la para solicitar vantagem (L)
Questão 13
Questão
receber ou permitir que seu subordinado
receba, em razão da função pública, qualquer objeto ou
valor, mesmo quando oferecido pelo proprietário ou
responsável (L)
Questão 14
Questão
apropriar-se de bens pertencentes ao patrimônio
público ou particular (G)
Questão 15
Questão
empregar subordinado ou servidor civil, ou
desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua
responsabilidade ou não, para a execução de atividades
diversas daquelas para as quais foram destinadas, em
proveito próprio ou de outrem (G)
Questão 16
Questão
provocar desfalques ou deixar de adotar
providências, na esfera de suas atribuições, para evitá-los (M)
Questão 17
Questão
dar, receber ou pedir gratificação ou presente
com finalidade de retardar, apressar ou obter
solução favorável em qualquer ato de serviço (G)
Questão 18
Questão
fazer, diretamente ou por intermédio de outrem,
agiotagem ou transação pecuniária envolvendo
assunto de serviço, bens da administração pública ou
material cuja comercialização seja proibida (M)
Questão 19
Questão
utilizar-se da condição de militar do Estado
para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou
para encaminhar negócios particulares ou de terceiros (G)
Questão 20
Questão
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (G)
de atividade tipificada como contravenção ou crime(G)
Questão 21
Questão
deixar de fiscalizar o subordinado que
apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis
com a remuneração do cargo (G)
Questão 22
Questão
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (M)
Questão 23
Questão
exercer qualquer atividade estranha à
Instituição Militar com prejuízo do serviço ou com
emprego de meios do Estado ou manter vínculo de
qualquer natureza com organização voltada para a prática
de atividade tipificada como contravenção ou crime (L)
Questão 24
Questão
não cumprir, sem justo motivo, a execução
de qualquer ordem legal recebida (G)
Questão 25
Questão
dar, por escrito ou verbalmente, ordem
manifestamente ilegal que possa acarretar
responsabilidade ao subordinado, ainda que não chegue
a ser cumprida (M)
Questão 26
Questão
deixar de assumir a responsabilidade de
seus atos ou pelos praticados por subordinados que
agirem em cumprimento de sua ordem (G)
Questão 27
Questão
dirigir-se, referir-se ou responder a
superior de modo desrespeitoso (G)
Questão 28
Questão
aconselhar ou concorrer para não ser
cumprida qualquer ordem legal de autoridade
competente, ou serviço, ou para que seja retardada,
prejudicada ou embaraçada a sua execução (G)
Questão 29
Questão
recriminar ato legal de superior ou procurar
desconsiderá-lo (M)
Questão 30
Questão
promover ou participar de luta corporal
com superior, igual, ou subordinado hierárquico (M)
Questão 31
Questão
ofender, provocar ou desafiar superior,
igual ou subordinado hierárquico ou qualquer pessoa,
estando ou não de serviço (G)
Questão 32
Questão
ofender a moral e os bons costumes por
atos, palavras ou gestos (L)
Questão 33
Questão
desconsiderar ou desrespeitar, em pú-
blico ou pela imprensa, os atos ou decisões das
autoridades civis ou dos órgãos dos Poderes Constituídos
ou de qualquer de seus representantes (G)
Questão 34
Questão
evadir-se ou tentar evadir-se de escolta,
bem como resistir a ela (M)
Questão 35
Questão
desrespeitar, desconsiderar ou ofender
pessoa por palavras, atos ou gestos, no atendimento de
ocorrência militar ou em outras situações de serviço (G)
Questão 36
Questão
tendo conhecimento de transgressão
disciplinar, deixar de apurá-la (M)
Questão 37
Questão
deixar de comunicar ao superior
imediato ou, na ausência deste, a qualquer autoridade
superior toda informação que tiver sobre iminente
perturbação da ordem pública ou grave alteração do
serviço ou de sua marcha, logo que tenha conhecimento
(M)
Questão 38
Questão
omitir, em boletim de ocorrência,
relatório ou qualquer documento, dados indispensáveis ao
esclarecimento dos fatos (M)
Questão 39
Questão
deixar de assumir, orientar ou auxiliar o
atendimento de ocorrência, quando esta, por sua
natureza ou amplitude, assim o exigir (M)
Questão 40
Questão
subtrair, extraviar, danificar ou inutilizar
documentos de interesse da administração pública ou de
terceiros (G)
Questão 41
Questão
passar a ausente (G)
Questão 42
Questão
abandonar serviço para o qual tenha sido
designado ou recusar-se a executá-lo na forma
determinada (G)
Questão 43
Questão
faltar ao expediente ou ao serviço para o
qual esteja nominalmente escalado (M)
Questão 44
Questão
afastar-se, quando em atividade militar
com veículo automotor, aeronave, embarcação ou a pé,
da área em que deveria permanecer ou não cumprir
roteiro de patrulhamento predeterminado (L)
Questão 45
Questão
dormir em serviço de policiamento,
vigilância ou segurança de pessoas ou instalações, salvo
quando autorizado (G)
Questão 46
Questão
fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem
ao uso de substância proibida, entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, ou introduzi-las
em local sob administração militar (G)
Questão 47
Questão
ingerir bebida alcoólica quando em serviço
ou apresentar-se alcoolizado para prestá-lo (M)
Questão 48
Questão
portar ou possuir arma em desacordo
com as normas vigentes (G)
Questão 49
Questão
andar ostensivamente armado, em trajes
civis, não se achando de serviço (G)
Questão 50
Questão
não obedecer às regras básicas de segurança
ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua
responsabilidade (M)
Questão 51
Questão
dirigir viatura ou pilotar aeronave ou
embarcação policial com imperícia, negligência,
imprudência ou sem habilitação legal (G)
Questão 52
Questão
retirar ou tentar retirar de local, sob administração
militar, material, viatura, aeronave, embarcação
ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do
responsável ou proprietário (M)
Questão 53
Questão
entrar, sair ou tentar fazê-lo, de Organização
Militar, com tropa, sem prévio conhecimento da
autoridade competente, salvo para fins de instrução
autorizada pelo comando (G)
Questão 54
Questão
disparar arma por imprudência, negligência,
imperícia, ou desnecessariamente (G)
Questão 55
Questão
- frequentar ou fazer parte de sindicatos,
associações profissionais com caráter de sindicato, ou de
associações cujos estatutos não estejam de conformidade
com a lei (M)
Questão 56
Questão
divulgar, permitir ou concorrer para a
divulgação indevida de fato ou documento de interesse da
administração pública com classificação sigilosa (G)
Questão 57
Questão
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes portem qualquer
tipo de armamento, ou participar de greve (G)
Questão 58
Questão
ferir a hierarquia ou a disciplina, de modo
comprometedor para a segurança da sociedade e do
Estado (G)
Questão 59
Questão
reter o preso, a vítima, as testemunhas ou
partes não definidas por mais tempo que o necessário
para a solução do procedimento policial, administrativo ou
penal (G)
Questão 60
Questão
espalhar boatos ou notícias tendenciosas em
prejuízo da boa ordem civil ou militar ou do bom nome da
Corporação Militar (M)
Questão 61
Questão
provocar ou fazer-se, voluntariamente, causa
ou origem de alarmes injustificados (M)
Questão 62
Questão
concorrer para a discórdia, desarmonia ou
cultivar inimizade entre companheiros (M)
Questão 63
Questão
entender-se com o preso, de forma velada, ou
deixar que alguém o faça, sem autorização de autoridade
competente (M)
Questão 64
Questão
contrair dívida ou assumir compromisso superior
às suas possibilidades, desde que venha a expor o
nome da Corporação Militar (G)
Questão 65
Questão
retardar, sem justo motivo, a execução de
qualquer ordem legal recebida (M)
Questão 66
Questão
interferir na administração de serviço ou na
execução de ordem ou missão sem ter a devida
competência para tal (G)
Questão 67
Questão
procurar desacreditar seu superior ou
subordinado hierárquico (M)
Questão 68
Questão
deixar de prestar a superior hierárquico
continência ou outros sinais de honra e respeito previstos
em regulamento (M)
Questão 69
Questão
deixar de corresponder a cumprimento de seu
subordinado (L)
Questão 70
Questão
deixar de exibir, estando ou não uniformizado,
documento de identidade funcional ou recusar-se a
declarar seus dados de identificação quando lhe for
exigido por autoridade competente (M)
Questão 71
Questão
deixar de fazer a devida comunicação
disciplinar (M)
Questão 72
Questão
deixar de punir o transgressor da disciplina,
salvo se houver causa de justificação (L)
Questão 73
Questão
não levar fato ilegal ou irregularidade que
presenciar ou de que tiver ciência, e não lhe couber
reprimir, ao conhecimento da autoridade para isso
competente (M)
Questão 74
Questão
deixar de manifestar-se nos processos que lhe
forem encaminhados, exceto nos casos de suspeição ou
impedimento, ou de absoluta falta de elementos, hipótese
em que essas circunstâncias serão declaradas (G)
Questão 75
Questão
deixar de encaminhar à autoridade competente,
no mais curto prazo e pela via hierárquica,
documento ou processo que receber, se não for de sua
alçada a solução (M)
Questão 76
Questão
trabalhar mal, intencionalmente ou por
desídia, em qualquer serviço, instrução ou missão (M)
Questão 77
Questão
retardar ou prejudicar o serviço de polícia
judiciária militar que deva promover ou em que esteja
investido (L)
Questão 78
Questão
desrespeitar medidas gerais de ordem
militar, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua
execução (M)
Questão 79
Questão
não ter, pelo preparo próprio ou de seus
subordinados ou instruendos, a dedicação imposta pelo
sentimento do dever (M)
Questão 80
Questão
causar ou contribuir para a ocorrência de
acidente de serviço ou instrução (G)
Questão 81
Questão
apresentar comunicação disciplinar ou representação
sem fundamento ou interpor recurso disciplinar
sem observar as prescrições regulamentares (M)
Questão 82
Questão
dificultar ao subordinado o oferecimento de
representação ou o exercício do direito de petição (M)
Questão 83
Questão
faltar a qualquer ato em que deva tomar
parte ou assistir, ou ainda, retirar-se antes de seu
encerramento sem a devida autorização (M)
Questão 84
Questão
afastar-se de qualquer lugar em que deva
estar por força de dispositivo ou ordem legal (L)
Questão 85
Questão
permutar serviço sem permissão da
autoridade competente (M)
Questão 86
Questão
simular doença para esquivar-se ao
cumprimento do dever (M)
Questão 87
Questão
deixar de se apresentar às autoridades
competentes nos casos de movimentação ou quando
designado para comissão ou serviço extraordinário (M)
Questão 88
Questão
não se apresentar ao seu superior imediato
ao término de qualquer afastamento do serviço ou, ainda,
logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido ou
suspenso (M)
Questão 89
Questão
dormir em serviço, salvo quando autorizado
(G)
Questão 90
Questão
introduzir bebidas alcoólicas em local sob
administração militar, salvo se devidamente autorizado (M)
Questão 91
Questão
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes não portem
qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o
desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a
disciplina (M)
Questão 92
Questão
ter em seu poder, introduzir, ou distribuir
em local sob administração militar, substância ou material
inflamável ou explosivo sem permissão da autoridade
competente (G)
Questão 93
Questão
desrespeitar regras de trânsito, de tráfego
aéreo ou de navegação marítima, lacustre ou fluvial, salvo
quando essencial ao atendimento de ocorrência
emergencial (L)
Questão 94
Questão
autorizar, promover ou executar manobras
perigosas com viaturas, aeronaves, embarcações ou
animais, salvo quando essencial ao atendimento de
ocorrência emergencial (M)
Questão 95
Questão
não ter o devido zelo, danificar, extraviar
ou inutilizar, por ação ou omissão, bens ou animais
pertencentes ao patrimônio público ou particular, que
estejam ou não sob sua responsabilidade (M)
Questão 96
Questão
negar-se a utilizar ou a receber do
Estado fardamento, armamento, equipamento ou bens
que lhe sejam destinados ou devam ficar em seu poder
ou sob sua responsabilidade (G)
Questão 97
Questão
deixar o responsável pela segurança da
Organização Militar de cumprir as prescrições
regulamentares com respeito à entrada, saída e
permanência de pessoa estranha (M)
Questão 98
Questão
permitir que pessoa não autorizada adentre
prédio ou local interditado (L)
Questão 99
Questão
deixar, ao entrar ou sair de Organização
Militar onde não sirva, de dar ciência da sua presença ao
Oficial-de-Dia ou de serviço e, em seguida, se oficial, de
procurar o comandante ou o oficial de posto mais elevado
ou seu substituto legal para expor a razão de sua
presença, salvo as exceções regulamentares previstas (M)
Questão 100
Questão
adentrar, sem permissão ou ordem,
aposentos destinados a superior ou onde este se
encontre, bem como qualquer outro lugar cuja entrada lhe
seja vedada (G)
Questão 101
Questão
abrir ou tentar abrir qualquer dependência
da Organização Militar, desde que não seja a autoridade
competente ou sem sua ordem, salvo em situações de
emergência (M)
Questão 102
Questão
permanecer em dependência de outra
Organização Militar ou local de serviço sem
consentimento ou ordem da autoridade competente (M)
Questão 103
Questão
deixar de exibir a superior hierárquico,
quando por ele solicitado, objeto ou volume, ao entrar ou
sair de qualquer Organização Militar (G)
Questão 104
Questão
apresentar-se, em qualquer situação, mal
uniformizado, com o uniforme alterado ou diferente do
previsto, contrariando o Regulamento de Uniformes da
Corporação Militar ou norma a respeito (M)
Questão 105
Questão
usar no uniforme insígnia, medalha, condecoração
ou distintivo, não regulamentares ou de forma
indevida (L)
Questão 106
Questão
comparecer, uniformizado, a
manifestações ou reuniões de caráter político-partidário,
salvo por motivo de serviço (M)
Questão 107
Questão
autorizar, promover ou participar de
petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de
cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a
ato de superior, para tratar de assuntos de natureza militar,
ressalvados os de natureza técnica ou científica
havidos em razão do exercício da função militar (M)
Questão 108
Questão
frequentar lugares incompatíveis com o decoro
social ou militar, salvo por motivo de serviço (G)
Questão 109
Questão
recorrer a outros órgãos, pessoas ou
instituições para resolver assunto de interesse pessoal
relacionado com a corporação militar, sem observar os
preceitos estabelecidos neste estatuto (L)
Questão 110
Questão
assumir compromisso em nome da
Corporação Militar, ou representá-la em qualquer ato,
sem estar devidamente autorizado (L)
Questão 111
Questão
deixar de cumprir ou fazer cumprir as
normas legais ou regulamentares, na esfera de suas
atribuições (G)
Questão 112
Questão
faltar a ato judiciário, administrativo ou
similar, salvo motivo relevante a ser comunicado por
escrito à autoridade a que estiver subordinado, e assim
considerado por esta, na primeira oportunidade, antes ou
depois do ato, do qual tenha sido previamente cientificado
(G)
Questão 113
Questão
deixar de identificar-se quando solicitado, ou
quando as circunstâncias o exigirem (G)
Questão 114
Questão
procrastinar injustificadamente expediente
que lhe seja encaminhado, bem como atrasar o prazo de
conclusão de inquérito policial militar, conselho de
justificação ou disciplina, processo administrativo disciplinar,
sindicância ou similar (G)
Questão 115
Questão
manter relações de amizade ou exibir-se
em público com pessoas de nótorios e desabonados
antecedentes criminais ou policiais, salvo por motivo
relevante ou de serviço (M)
Questão 116
Questão
retirar, sem autorização da autoridade
competente, qualquer objeto ou documento da
Corporação Militar (M)
Questão 117
Questão
deixar de comunicar ao superior a execução de
ordem dele recebida, no mais curto prazo possível (L)
Questão 118
Questão
retirar-se da presença do superior hierárquico
sem obediência às normas regulamentares (L)
Questão 119
Questão
deixar, tão logo seus afazeres o permitam, de
apresentar-se ao seu superior funcional, conforme
prescrições regulamentares (L)
Questão 120
Questão
deixar, nas solenidades, de apresentar-se ao
superior hierárquico de posto ou graduação mais elevada
e de saudar os demais, de acordo com as normas
regulamentares (L)
Questão 121
Questão
consentir, o responsável pelo posto de serviço
ou a sentinela, na formação de grupo ou permanência de
pessoas junto ao seu posto (L)
Questão 122
Questão
içar ou arriar, sem ordem, bandeira ou insígnia
de autoridade (L)
Questão 123
Questão
dar toques ou fazer sinais, previstos nos regulamentos,
sem ordem de autoridade competente (L)
Questão 124
Questão
conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou
lugares impróprios (L)
Questão 125
Questão
deixar de comunicar a alteração de dados de
qualificação pessoal ou mudança de endereço residencial (L)
Questão 126
Questão
chegar atrasado ao expediente, ao serviço
para o qual esteja nominalmente escalado ou a qualquer
ato em que deva tomar parte ou assistir (L)
Questão 127
Questão
deixar de comunicar a tempo, à autoridade
competente, a impossibilidade de comparecer à
Organização Militar (OPM ou OBM) ou a qualquer ato ou
serviço de que deva participar ou a que deva assistir (M)
Questão 128
Questão
permanecer, alojado ou não, deitado em
horário de expediente no interior da Organização Militar,
sem autorização de quem de direito (M)
Questão 129
Questão
fumar em local não permitido (M)
Questão 130
Questão
tomar parte em jogos proibidos ou jogar a
dinheiro os permitidos, em local sob administração militar,
ou em qualquer outro, quando uniformizado (M)
Questão 131
Questão
conduzir veículo, pilotar aeronave ou embarcação
oficial, sem autorização do órgão militar
competente, mesmo estando habilitado (M);
Questão 132
Questão
transportar na viatura, aeronave ou
embarcação que esteja sob seu comando ou
responsabilidade, pessoal ou material, sem autorização
da autoridade competente (G)
Questão 133
Questão
andar a cavalo, a trote ou galope, sem
necessidade, pelas ruas da cidade ou castigar inutilmente
a montada (M)
Questão 134
Questão
permanecer em dependência da própria
Organização Militar ou local de serviço, desde que a ele
estranho, sem consentimento ou ordem da autoridade
competente (G)
Questão 135
Questão
entrar ou sair, de qualquer Organização
Militar, por lugares que não sejam para isso designados
(G)
Questão 136
Questão
ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em
local sob administração militar, publicações, estampas ou
jornais que atentem contra a disciplina, a moral ou as
instituições (G)
Questão 137
Questão
usar vestuário incompatível com a função ou
descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem (G);
Questão 138
Questão
estar em desacordo com as normas regulamentares
de apresentação pessoal (G)
Questão 139
Questão
recusar ou devolver insígnia, salvo quando
a regulamentação o permitir (M)
Questão 140
Questão
aceitar qualquer manifestação coletiva de
subordinados, com exceção das demonstrações de boa e
sã camaradagem e com prévio conhecimento do
homenageado (L)
Questão 141
Questão
discutir ou provocar discussão, por
qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos
políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de
natureza exclusivamente técnica, quando devidamente
autorizado (L)
Questão 142
Questão
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (G)
Questão 143
Questão
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (M)
Questão 144
Questão
acionar desnecessariamente sirene de
viatura policial ou bombeirística (L)