Brasil Colônia

Tratado de Tordesilhas

Em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo realizou uma das maiores descobertas realizadas no período das grandes navegações. Financiado pelos recursos da Coroa Espanhola, esse navegador anunciou a descoberta de terras a oeste. Tal feito acabou inserindo o reino espanhol no processo de expansão marítimo-comercial que, desde o início daquele século, já havia propiciado significativas conquistas para o Império Português ao longo de todo século XV.Com a ascensão dos espanhóis na exploração de novas terras, o clima de disputa com os portugueses se acirrou. Para que um conflito de maiores proporções fosse evitado, o papa Alexandre VI foi convocado para negociar os limites de exploração colonial entre essas duas potências europeias. Inicialmente, Portugal buscava garantir seu monopólio na costa africana e a Espanha preocupava-se em legitimar a exploração nas terras localizadas a oeste. 

No ano de 1493, o papa então anunciou a assinatura da Bula Inter Coetera, que fixava uma linha imaginária a 100 léguas da Ilha de Açores. No entanto, no ano seguinte, o rei português Dom João II exigiu a revisão desse primeiro acordo, que não satisfazia os interesses lusitanos. Segundo alguns historiadores, essa mudança de ideia era um forte indício de que os portugueses tinham conhecimento de outras terras localizadas na porção sul do novo continente descoberto pelos espanhóis. Séculos mais tarde, documentos explicariam essa “repentina” mudança de ideia dos lusitanos.Buscando evitar o desgaste de um conflito militar, os espanhóis aceitaram a revisão dos acordos com uma nova intermediação do papa. Com isso, o Tratado de Tordesilhas foi assinado em junho de 1494. Nesse novo acerto ficava estabelecida a demarcação de um novo meridiano localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas pelos lusitanos. Dessa forma, o novo acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje compõem o Brasil.

Pouco tempo depois, as determinações desse tratado seriam questionadas pelas outras nações europeias que iniciavam seu processo de expansão marítima. Diversos monarcas não aceitavam o fato de a divisão ter se restringido aos países ibéricos. Os franceses, por exemplo, passaram a organizar expedições marítimas para o Brasil em sinal do não reconhecimento do tratado. As nações que protestaram contra, na verdade, reivindicavam o princípio de posse útil da terra para legitimar a exploração colonial.Mediante tal proposta, os portugueses se viram forçados a intensificar os mecanismos de controle e dominação sobre seus territórios. A partir de 1530, Portugal enviou Martinho Afonso para as terras brasileiras, com o objetivo de fundar o primeiro centro de exploração colonial. Em contrapartida, expedições inglesas e francesas buscaram terras na região norte do continente americano.

Entretanto, o tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.

"Descobrimento" do Brasil

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Brasil Pré-Colonial (1500-1530)

A tomada de posse dos portugueses sob os territórios coloniais brasileiros foi marcada por uma ocupação lenta e gradual. A urgência em obter lucro com a exploração mercantilista deixou o Brasil em segundo plano nos projetos econômicos do Estado Português, na época, bem mais preocupado em consolidar pontos comerciais na África e na Ásia. Paralelamente, a ausência de metais preciosos ou outros produtos de interesse no mercado europeu também inviabilizou a exploração imediata do território.O alto investimento exigido para o desenvolvimento de atividades exploratórias e o pequeno contingente populacional fizeram com que as expedições portuguesas se limitassem à investigação dos territórios, a coleta de recursos naturais e o combate aos contrabandistas estrangeiros. Em 1501, um grupo liderado por Gaspar de Lemos nomeou algumas regiões do Rio de Janeiro e Bahia, e confirmou a presença de pau-brasil no território.

Dois anos mais tarde, o explorador Gonçalo Coelho criou feitorias no litoral fluminense que seriam utilizadas no armazenamento das toras de pau-brasil a serem transportadas para Europa. Em cada uma dessas feitorias havia a figura de um feitor responsável por assegurar os domínios da Coroa. Seguindo a lógica de exploração mercantil, Portugal tinha monopólio sob a exploração de pau-brasil. Somente uma pequena parcela de exploradores, como Fernando de Noronha, tinha concessão da Coroa para exploração.As populações indígenas foram utilizadas como mão-de-obra na extração do pau-brasil em troca de pequenas armas e mercadorias. Nesse primeiro momento, a parceria entre os colonizadores e indígenas era marcada por uma relação mais próxima e amigável. Contudo, na medida em que os colonizadores portugueses adentraram o território, encontraram outras populações nativas que lutavam contra a invasão promovida pelos europeus.

Passadas as primeiras três décadas da incipiente colonização lusitana, o interesse de navegadores de outros países europeus ameaçava os domínios de Portugal no Atlântico Sul. Em 1526, o rei dom João III ordenou o envio de expedições punitivas incumbidas da missão de expulsar as embarcações e contrabandistas estrangeiros. A missão comandada pelo navegador Cristóvão Jacques afundou uma embarcação francesa e perseguiu vários de seus tripulantes.Nessa mesma época, a crise do comércio com os povos do Oriente acabou contribuindo para a ocupação efetiva das terras brasileiras. Com isso, em uma atitude completamente pioneira, o governo de Portugal decidiu destinar recursos, maquinário e mão-de-obra para o desenvolvimento de atividades que gerassem lucro e ocupassem a colônia. Em 1530, Martim Afonso de Souza foi enviado com o objetivo de iniciar as primeiras atividades de exploração.Entre outras tarefas, a expedição de Martim Afonso deveria percorrer o litoral e o interior em busca de metais preciosos; formar novos núcleos de povoamento; realizar a expulsão das expedições estrangeiras que aqui estivessem e estabelecer locais de exploração próximos às regiões do Rio da Prata. Chegando aqui, Martim Afonso formou dois grupos destinados para o norte e o sul do território. Em 1532, criou a vila de São Vicente, primeiro núcleo que deu origem à cidade de São Paulo.

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Características gerais:  Neste período o Brasil era habitado por diversas nações indígenas. Pesquisadores calculam que havia de 3 a 4 milhões de indígenas no Brasil em 1500. Os portugueses enviaram, neste período ao Brasil, expedições guarda-costas e de reconhecimento territorial.   Neste período houve contrabando de pau-brasil praticado por europeus, principalmente franceses. A coroa portuguesa precisou enviar ao Brasil expedições de caráter militar para proteger a costa brasileira. Cristóvão Jacques comandou uma das principais expedições deste tipo, entre os anos de 1516 a 1526. Nestes 30 anos de exploração do pau-brasil, houve devastação de grande parte da vegetação litorânea nativa. O pau-brasil foi praticamente eliminado das matas entre o litoral do Rio de Janeiro até o do Rio Grande do Norte. A exploração do pau-brasil, principal atividade econômica desta época, era monopólio da coroa portuguesa. Esta podia conceder a exploração à particulares em troca do pagamento de 1/5 da madeira extraída.

Os portugueses usaram mão-de-obra indígena na exploração do pau-brasil. Em troca de espelhos, chocalhos, facas e outras bugigangas, os índios eram convencidos a trabalharem no corte e carregamento do pau-brasil para os navios. Esta troca de trabalho por objetos é conhecida como escambo. Os portugueses construíram, neste período, diversas feitorias no litoral. Estas tinham como função armazenar madeira (pau-brasil), facilitando o transporte para as caravelas. Não houve interesse por parte da coroa portuguesa, nestes 30 anos, de colonizar o Brasil. As expedições de reconhecimento tinham como objetivo principal encontrar metais preciosos, principalmente ouro.

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