Question 1
Question
A POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇA NO CLIMA VISARÁ:
Answer
-
À NÃO COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL COM A PROTEÇÃO DO SISTEMA CLIMÁTICO
-
À NÃO REDUÇÃO DAS EMISSÕES ANTRÓPICAS DE GASES ESTUFA EM RELAÇÃO ÀS SUAS DIFERENTES FONTES.
-
AO ENFRAQUECIMENTO DAS REMOÇÕES ANTRÓPICAS POR SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO TERRITÓRIO NACIONAL
-
À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER A ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA APENAS POR UMA DAS ESFERAS DA FEDERAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO E A COLABORAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS E SOCIAIS INTERESSADOS OU BENEFICIÁRIOS, EM PARTICULAR AQUELES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS AOS SEUS EFEITOS ADVERSOS.
-
À PRESERVAÇÃO, À CONSERVAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, COM PARTICULAR ATENÇÃO AOS GRANDES BIOMAS NATURAIS TIDOS COMO PATRIMÔNIO NACIONAL.
-
À CONSOLIDAÇÃO E À EXPANSÃO DAS ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS E AO NÃO INCENTIVO AOS REFLORESTAMENTOS E À RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DEGRADADAS.
-
AO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO BRASILEIRO DE AUMENTO DE EMISSÕES-MBRE.
-
OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NÃO DEVERÃO ESTAR EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A FIM DE BUSCAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Question 2
Question
SÃO DIRETRIZES DA POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NACIONAL:
Answer
-
O ESTÍMULO E O APOIO À MANUTENÇÃO E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS, ATIVIDADES E TECNOLOGIAS DE BAIXAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA.
-
O ESTÍMULO E O APOIO À MANUTENÇÃO E À PROMOÇÃO DE PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO.
-
A PROMOÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A EDUCAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.
-
O APERFEIÇOAMENTO DA OBSERVAÇÃO SISTEMÁTICA E PRECISA DO CLIMA E SUAS MANIFESTAÇÕES NO TERRITÓRIO NACIONAL E NAS ÁREAS OCEÂNICAS CONTÍGUAS.
-
A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICO-TECNOLÓGICAS, E A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, PROCESSOS E PRÁTICAS ORIENTADOS A: MITIGAR A MUDANÇA NO CLIMA; REDUZIR AS INCERTEZAS E IDENTIFICAR AS VULNERABILIDADES.
-
AS ESTRATÉGIAS NÃO INTEGRADAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO Á MUDANÇA DO CLIMA NOS ÂMBITOS LOCAL, REGIONAL E NACIONAL.
Question 3
Question
O PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, O FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E OS PLANOS DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NOS BIOMAS SÃO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS DO CLIMA.
Question 4
Question
MITIGAÇÃO SÃO MUDANÇAS E SUBSTITUIÇÕES TECNOLÓGICAS QUE REDUZAM O USO DE RECURSOS E AS EMISSÕES POR UNIDADE DE PRODUÇÃO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE REDUZAM AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E AUMENTEM OS SUMIDOUROS.
Question 5
Question
ALÉM DOS PLANOS E DO FUNDO SÃO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL: AS RESOLUÇÕES DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA; AS MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, ISENÇÕES, COMPENSAÇÕES E INCENTIVOS, A SEREM ESTABELECIDOS EM LEI ESPECÍFICA; AS LINHAS DE CRÉDITO DE PESQUISA POR AGÊNCIAS DE FOMENTO; AS DOTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AÇÕES EM MUDANÇA DO CLIMA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
Question 6
Question
ALÉM DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE O MICROCLIMA E O MACROCLIMA, SÃO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
Answer
-
AS MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
-
OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE.
-
O MONITORAMENTO CLIMÁTICO NACIONAL.
-
OS REGISTROS, INVENTÁRIOS, ESTIMATIVAS, AVALIAÇÕES E QUAISQUER OUTROS ESTUDOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E DE SUAS FONTES, ELABORADOS COM BASE EM INFORMAÇÕES E DADOS FORNECIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
-
A COMUNICAÇÃO NACIONAL DO BRASIL À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS POR ESTA CONVENÇÃO E POR SUAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES.
Question 7
Question
OS INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS PARA A ATUAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA INCLUEM:
Answer
-
APENAS O COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA;
-
APENAS A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA;
-
APENAS O FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA.
-
O COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA; A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E O FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA.
-
O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
-
O COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA; A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA; O FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA; A REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS-REDE CLIMA E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE METEOROLOGIA, CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA.
Question 8
Question
O MERCADO BRASILEIRO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES-MBRE SERÁ OPERACIONALIZADO EM BOLSAS DE MERCADORIAS E FUTUROS, BOLSAS DE VALORES E ENTIDADES DE BALCÃO ORGANIZADO, AUTORIZADAS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM.
Question 9
Question
O PAÍS ADOTARÁ COMO COMPROMISSO NACIONAL VOLUNTÁRIO AÇÕES DE MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, COM VISTAS A REDUZIR ENTRE QUE VALORES SUAS EMISSÕES PROJETADAS ATÉ 2020?
Answer
-
36,1% E 38,9%
-
10% E 15%
-
20% E 28,9%
-
NENHUMA REDUÇÃO
Question 10
Question
LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO ESPECÍFICAS SERÃO DISPONIBILIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS. PARA QUÊ?
Answer
-
PARA DESENVOLVER QUALQUER ATIVIDADES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
-
PARA DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES QUE ATENDAM AOS OBJETIVOS DESTA LEI E VOLTADAS PARA INDUZIR A CONDUTA DOS AGENTES PRIVADOS À OBSERVÂNCIA E EXECUÇÃO DA PNMC, NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES E RESPONSABILIDADES SOCIAIS.
-
PARA PESQUISAS ACADÊMICAS APENAS.
-
PARA PROJETOS CADASTRADOS NO MMA-MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
-
PARA PROJETOS E PROGRAMAS CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.