Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2009, uma plataforma que possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes.
O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.
Question 2
Question
O que é estágio de convivência?
Answer
É momento em que a família tem a guarda da criança, mas a sentença de adoção será lavrada pelo juiz após visitas domiciliares ou entrevistas realizadas por essa equipe, por um tempo determinado caso a caso.
São as visitas semanais que os pretendentes fazem para criança nos abrigos por seis meses.
Question 3
Question
Marque a alternativa ERRADA sobre alguns motivos que levam à devolução dos adotados:
Answer
Falta de preparo e maturidade.
Distância da casa para a escola.
A origem da criança.
A insegurança das pessoas para assumirem a responsabilidade de criar um filho.
Question 4
Question
O que é ato infracional?
Answer
É o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes.
Não há ato infracional se àquela conduta corresponder uma hipótese legal que determine sanções ao seu autor.
Question 5
Question
Marque a alternativa ERRADA sobre: Princípios e critérios que devem ser seguidos por um programa de abrigo.
Answer
O atendimento deve ser personalizado e em pequenos grupos.
Trabalha-se para o desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.
Sempre deve existir o desmembramento de grupos de irmãos .