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Description
Quiz by Priscila Moreira, updated more than 1 year ago
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Created by Priscila Moreira
about 4 years ago
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Question 1
Question
Considerando as disposições do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), julgue o item subsequente.
O acesso à assistência farmacêutica na rede básica de saúde é universal, igualitário e irrestrito ao usuário que apresentar prescrição médica da rede privada de saúde.
(Fonte: HUB/2018 - CEBRASPE)
Answer
- True
- False
Question 2
Question
De acordo com o que consta no Decreto Federal nº. 7.508, de 23/06/2011, é correto afirmar que o processo de planejamento da saúde no SUS deve ser
(Fonte: ESPBA/2020)
Answer
-
Hierarquizado e regionalizado, do nível de menor complexidade para o de maior complexidade, como direciona o Conselho Nacional de Saúde.
-
Verticalizado e hierarquizado, do nível de maior complexidade para o de menor complexidade, ouvidas as respectivas Conferências de Saúde.
-
Descendente e compartimentado, do nível federal até o local, ouvidas as respectivas Comissões Intergestoras.
-
Ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde.
-
Compartimentado e regionalizado, do nível federal até o Nível local, respeitadas as complexidades de cada Sistema de Saúde e regulamentado pelos Conselhos de Saúde.
Question 3
Question
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em, 29 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros aspectos, tão necessários à sua consolidação e melhoria permanente. Dessa forma, visa dar mais transparência a essa estrutura, com a finalidade de garantir maior segurança jurídica na fixação das responsabilidades dos entes federativos, para que o cidadão possa, de fato, conhecer, as ações e serviços de saúde ofertados nas regiões de saúde e organizados em redes de atenção à saúde. (texto extraído do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Regulamentação da Lei nº 8.080/90; Brasília, 2011).
Com relação às Regiões de Saúde assinale a alternativa que encontra incoerências segundo o Decreto nº 7.508 – Capítulo II Da organização do SUS – Seção I Das Regiões de Saúde:
(Fonte: ESP-CE/2014)
Answer
-
A instituição de Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, será permitida por decisão dos gestores estaduais com a articulação com os municipais.
-
As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
-
Para ser instituída uma Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
-
Cabe aos entes federativos a definição dos seguintes elementos de estruturação de cada Região de Saúde: limites geográficos; população usuária; rol de ações e serviços; e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação de serviços.
Question 4
Question
Considere o Decreto nº 7.508/2011; No Capítulo V – Da Articulação Interfederativa, Seção II – Contrato Organizativo de Ação Pública- COAP, assinale a alternativa correta:
(Fonte: ESP-CE/2014)
Answer
-
Para a elaboração do COAP, cabe aos municípios definir os indicadores de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde.
-
As normas de elaboração e fluxos do COAP serão pactuados pelo CIT, cabendo ao Ministério da Saúde a coordenação da sua implementação.
-
O Contrato Organizativo de Ação Pública- COAP tem como objeto a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade de entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários
-
A fiscalização e o controle do COAP será de responsabilidade do Estado, por meio de serviço especializado.
Question 5
Question
Considerando o decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta acerca das Regiões de Saúde:
(Fonte: ESP-CE/2014)
Answer
-
Não poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais. Estas deverão ser compostas por Municípios limítrofes por ato do respectivo Estado.
-
Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
-
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo ente federativo do Ministério da Saúde, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
-
As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas necessariamente no âmbito de uma única Região de Saúde, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
Question 6
Question
Acerca do processo de planejamento em saúde abordado do artigo 15º do decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.
(Fonte: ESP-CE/2014)
Answer
-
O processo de planejamento da saúde deve iniciar pelas normativas e diretrizes do nível federal a em seguida ser capilarizado a nível dos municípios.
-
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
-
No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
-
O planejamento será orientado pelo Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
Question 7
Question
De acordo com as disposições do decreto 7508/2011 que regulamenta
a lei 8080/1990, são finalidades dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas:
(Fonte: ICEPi/2020)
Answer
-
Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
-
Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos usuários do SUS.
-
Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos conselheiros de saúde
-
Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos conselheiros municipais e estaduais de saúde
Question 8
Question
De acordo com as disposições do decreto 7508/2011, que regulamenta a lei nº 8.080/90, para ser instituída uma Região de Saúde é necessário que haja, no mínimo, ações e serviços de:
(Fonte: ICEPi/2020)
Answer
-
atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
-
atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância sanitária
-
atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância epidemiológica.
-
atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância ambiental.
Question 9
Question
De acordo com as disposições do decreto 7.508/2011, que regulamenta a lei nº 8.080/90, são consideradas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, os serviços:
(Fonte: ICEPi/2020)
Answer
-
de atenção primária, de atenção ambulatorial especializada, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.
-
de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção ambulatorial específica e especiais de acesso aberto.
-
de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.
-
de atenção primária de atenção de urgência e emergência, de atenção ambulatorial e especiais de acesso específico.
Question 10
Question
Marque a alternativa abaixo que define o conceito correto de Região de
Saúde prevista no Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011:
(Fonte: ICEPi/2020)
Answer
-
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema
-
Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
-
Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
-
Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS
Question 11
Question
O Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e, em seu artigo 2º, apresenta conceitos para fins de execução do decreto. Para tanto, relacione as colunas abaixo a fim de articular os termos às suas respectivas definições.
1. Região de Saúde
2. Portas de Entrada
3. Mapa da Saúde
4. Rede de Atenção à Saúde
5. Serviços Especiais de Acesso Aberto
( ) Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde, articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
(Fonte: CEFOR-RH/PB.2018)
Answer
-
5 4 3 2 1
-
5 3 4 2 1
-
2 1 3 4 5
-
1 2 3 4 5
-
3 4 1 2 5
Question 12
Question
Segundo o Decreto 7.508/2011, para se constituir uma região de saúde é necessário:
(Fonte: CEFOR-RH/PB.2018)
Answer
-
Atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
-
Cuidado à pessoa com deficiência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial e vigilância em saúde
-
Rede de atenção às doenças crônicas, atenção primária, urgência e emergência e assistência farmacêutica
-
Assistência farmacêutica, atenção primária, atenção psicossocial e vigilância em saúde.
-
Atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.
Question 13
Question
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.
(Fonte: CEFOR-RH/PB.2018)
Answer
-
Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a gestão de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
-
Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, da seguridade social e a articulação interfederativa.
-
Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa
-
Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interdisciplinar.
-
Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a avaliação em saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Question 14
Question
De acordo com o Decreto 7508/2011, as comissões que pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde são as:
(Fonte: CEFOR-RH/PB.2018)
Answer
-
Comissões Constituídas
-
Comissões Integradas
-
Comissões Generalizadas
-
Comissões Intergestores
-
Comissões Provisórias
Question 15
Question
Com base no Decreto nº. 7508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Região de Saúde
2. Mapa da Saúde
3. Rede de Atenção à saúde
( ) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
( ) estará compreendida no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
( ) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
(Fonte: SESAB/2015)
Answer
-
1, 3, 2, 3, 1.
-
2, 1, 3, 1, 2.
-
3, 1, 2, 1, 2.
-
3, 1, 3, 2, 1.
-
3, 2, 3, 2, 1.
Question 16
Question
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são considerados:
(Fonte: HU-UFS/2013)
Answer
-
Serviços Especiais de Acesso Aberto.
-
Portas de Entrada.
-
Serviços Especiais de Acesso Primário.
-
Portas Iniciais do SUS.
-
Serviços de Atenção Primária.
Question 17
Question
Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, “o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescentes, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde” é a definição de:
(Fonte: UFS/2017)
Answer
-
Mapa de Saúde
-
Rede hierarquizada em Saúde
-
Rede de Atenção à Saúde.
-
Pactuação Integrada em Saúde
-
Região de Saúde
Question 18
Question
O Decreto 7.508/11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (8080/90), e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com esse decreto, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP é:
(Fonte: UFS/2017)
Answer
-
Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS e implementação integrada das ações e serviços de saúde
-
Acordo de colaboração firmado entre os entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios e avaliação de desempenho, recursos financeiros, controle e fiscalização para implementação integrada das ações e serviços de saúde.
-
Instrumento de acordo de planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores desta, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes. Constitui-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
-
Um conjunto de acordos que determina as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, no que se refere às ações e serviços de saúde, para um período mínimo de quatro anos.
-
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescentes, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Question 19
Question
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido, a partir dos indicadores de saúde do sistema. É o conceito de:
(Fonte: UESPI/2020)
Answer
-
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
-
Mapa da Saúde.
-
Região de Saúde.
-
Rede de Atenção à Saúde.
-
Comissões Intergestores.
Question 20
Question
As alternativas abaixo correspondem as ações e serviços necessários para instituir Regiões de saúde. EXCETO,
(Fonte: UESPI/2020)
Answer
-
atenção secundária.
-
urgência e emergência
-
atenção psicossocial.
-
atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
-
vigilância em saúde.
Question 21
Question
Acerca da HIERARQUIZAÇÃO DO SUS, julgue os itens abaixo e depois marque a alternativa CORRETA.
I- O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
II - A população indígena não contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
III- Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.
(Fonte: UESPI/2020)
Answer
-
V-V-V.
-
V-V-F.
-
V-F-F.
-
V-F-V.
-
F-F-F.
Question 22
Question
De acordo com o planejamento de saúde, marque a alternativa INCORRETA.
(Fonte: UESPI/2020)
Answer
-
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
-
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
-
No planejamento não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
-
O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
-
Nenhuma das alternativas anteriores.
Question 23
Question
Acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, julgue os itens abaixo e depois marque a alternativa CORRETA.
I- A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
II- O Estado, o Distrito Federal e o Município poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, nesse caso, sem respeitar as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores.
III - A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos também poderão conter produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
(Fonte: UESPI/2020)
Answer
-
V-V-V.
-
V-F-F.
-
F-V-V.
-
F-F-F.
-
V-F-V.
Question 24
Question
Acerca do processo de organização do SUS, está estabelecido no Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, a instituição de mecanismos de regionalização e hierarquização da atenção à saúde. através de:
(Fonte: UFRJ/2020)
Answer
-
Porta de entrada única, por meio dos serviços de urgência/emergência.
-
Atuação da população na regulação dos serviços de saúde, através do Conselho Municipal de Saúde.
-
Regiões de Saúde, que reúnem ações e serviços de saúde organizados em rede de atenção.
-
Centrais de regulação em nível Estadual, pactuado e coordenado com os municípios.
Question 25
Question
A efetiva articulação interfederativa no SUS é considerada fundamental na Pactuação Intergestores e para promoção de equidade na saúde. Tendo como referência o no Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) compete, entre outras:
(Fonte: UFRJ/2020)
Answer
-
Pactuar critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde.
-
Definir a composição da CIT e estabelecer normas de funcionamento.
-
Identificar às necessidades de Saúde locais e regionais.
-
Estabelecer estratégias que incorporem da avaliação do usuário das ações e dos serviços.
Question 26
Question
De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde são compreendidos pela
(Fonte: UFPE/2014)
Answer
-
CIB.
-
CIR.
-
CIT.
-
RENAME.
-
RENASES.
Question 27
Question
De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/11, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os seguintes serviços, EXCETO:
(Fonte: UFPE/2014)
Answer
-
De atenção primária.
-
De vigilância em saúde.
-
De atenção psicossocial.
-
Especiais de acesso aberto.
-
De atenção de urgência e emergência.
Question 28
Question
De acordo com Decreto n o 7.508/ 2011, uma Região de Saúde para ser instituída deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
(Fonte: UFF/2014)
Answer
-
atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
-
atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
-
urgência e emergência; atenção primária; e vigilância em saúde.
-
urgência e emergência; atenção primária; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
Question 29
Question
Em conformidade com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, leia as assertivas e indique a incorreta.
(Fonte: GHC/2018)
Answer
-
Mapa da Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
-
A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.
-
Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde: seus limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados; e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.
-
Mediante justificativa técnica, e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.
-
A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
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