TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE

Teorias Sociológicas da Criminalidade

Platão (428ac - 348ac) Causa do crime era tríplice: Paixões (inveja, ciúmes, ambição, etc.) Procura do prazer; Ignorância; Pena: é um remédia capaz de curar um delinquente; Pena de Morte: era a sanção ideal para os resistentes ou irrecuperáveis ao tratamento penal.

Aristóteles (384ac - 322ac) Criminoso é inimigo da sociedade e merece ser castigado.   Principal fator determinante para o crime era a política, pois ela atribuía grandes desigualdades e miséria o que gerava a revolta.

ILUMINISMO - "FILOSOFIA DAS LUZES"

ILUMINISMO, HUMANITARISMO, LIBERALISMO BURGUÊS, "FILOSOFIA DAS LUZES" ORIGEM DO ILUMINISMO: Conflito entre os Burgueses e a Nobreza, devido a brutalidade/crueldade dos castigos aplicados aos condenados impostos pelo REI. Os pensadores do Iluminismo defendiam a ideia de que o homem deveria conhecer a justiça.

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PENSADORES DO ILUMINISMO

JOHN LOCKE (1632-1704) - Inglês   Pai do Iluminismo   OBRAS: "Ensaio sobre o entendimento humano".

CHARLES DE MOSTEQUIEL  (1689-1755) - Francês   Defendeu a separação dos 3 Poderes do Estado.   OBRAS: "O Espírito das Leis".

PENSADORES DO ILUMINISMO

FRANÇOIS MARIE AROUET (VOLTAIRE)  (1694-1778) - Francês   Criticava o extremismo religioso, o Clero Católico e os detentores do poder na época.   OBRAS: "Ensaio sobre os costumes".

JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) - Francês   Defensor assíduo da Burguesia e grande inspirador das ideias da Revolução Francesa.   OBRAS: "O Contrato Social" e "Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens".

PENSADORES DO ILUMINISMO

DENIS DIDEROT  (1713-1784) e JEAN LE ROUD D. ALEMBERT (1717-1783) - Franceses   Reuniram todo o conhecimento humano disponível numa obra.   OBRAS: "Enciclopédia ou Dicionário racional das ciências das artes e dos ofícios". (33 Vol. Publicados)

DELLA PORTA (1535-1616) - Italiano   Após o estudo de cadáveres de vários criminosos, concluiu que através dos dados fisionômicos de uma pessoa, pode-se reduzir seus caracteres psíquicos .   OBRAS: "A Fisionomia Humana".

PENSADORES DO ILUMINISMO

CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BACCARIA) (1738-1794) - Italiano O Iluminismo ganhou FORÇA em 1794 com a publicação da OBRA "Dei Delitti e Delle Pene" de BACCARIA.   Entendimentos de BACCARIA:   LEGITIMIDADE do Direito de PUNIR, baseado em critérios de sua utilidade - Postulado Contratual. ILEGÍTIMAS todas as penas que não revelem da SALVAGUARDA do Contrato Social. INÚTEIS todas as penas que não sejam adequadas a obviar às suas violações FUTURAS. INEFICAZES (em particular) do ponto de vista da Prevenção Penal.

CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BACCARIA) (1738-1794) - Italiano   DEFENDEU que o homem atua movido pela procura do PRAZER.   PORTANTO, as penas devem ser previstas de modo a anularem as gratificações ligadas a prática do crime.   SUSTENTA, como pressuposto de Eficácia Preventiva, de que as sanções criminais FOSSEM CERTAS E DE APLICAÇÃO IMEDIATA.

PENSADORES DO ILUMINISMO

PENSADORES DO ILUMINISMO

JOHN LOCKE - Inglês; CHARLES DE MOSTEQUIEL - Francês; FRANÇOIS MARIE AROUET (VOLTAIRE)  - Francês; JEAN JACQUES ROUSSEAU - Francês; DENIS DIDEROT - Francês; JEAN LE ROUD D. ALEMBERT - Francês; DELLA PORTA - Italiano; CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BACCARIA) - Italiano.

Escola Clássica ou Lusnaturalismo