Segundo Reinado no Brasil

Segundo Reinado no Brasil

Política InternaA política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.Término da Guerra dos Farrapos:Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul conseguir a independência do restante do país. Para evitar o sucesso da revolução, D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.Revolução Praieira:A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que ocorreu na província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) situava-se na rua da Praia.Guerra do Paraguai: Conflito armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com apoio da Inglaterra. Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o Paraguai a derrota e a ruína.

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A Consolidação da política internaO período do segundo reinado no Brasil corresponde ao momento em que se deu início ao golpe da maioridade e ascensão de D. Pedro II. O ano, 1840. Estendeu-se até 1889, com a Proclamação da Republica.Em 1840, com 14 anos de idade, D. Pedro II não tinha condições de assumir o comando do país. Foi o Partido Liberal quem se mobilizou e convenceu a população para garantir sua posse. O Senado foi pressionado e declarou que o príncipe estava com idade apta para tornar-se imperador.O objetivo principal também era abrir mão de governos regenciais, dando amplos poderes ao Imperador para que as disputas acirradas na política também fossem eliminadas. Ninguém queria instabilidade e a chegada de D. Pedro II efetivamente acalmou os ânimos.Do ponto de vista econômico, foram feitos acordos com os patrocinadores representantes da elite agrária. Fortes influências políticas foram observadas em tal período. Até mesmo os aliados começaram a ter benefícios. Havia, para D. Pedro II, todo um cenário propício a vários favores. As trocas políticas eram benéficas para manter o Segundo Reinado em ordem. Estabilidade econômica que levou à prosperidade e manutenção da cultura do café, transformado e consolidado como principal mercadoria para fins de exportação e alívio na economia da antiga.

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A produção e exportação de caféO Brasil nas primeiras décadas de sua independência sofreu uma grave crise econômica, resultado da decadência da mineração e da produção de açúcar. Entretanto, o interesse do mercado europeu e, posteriormente, dos EUA pelo café proporcionou um novo impulso à economia do Brasil. A partir da década de 1830, o café transformou-se no motor da economia do Segundo Reinado.As primeiras mudas de café foram plantadas no norte do país, na segunda metade do século XIX. Mas nessa região não havia solo e clima propício para a produção do café em larga escala. Um solo propício à cultura cafeeira era o existente no sudeste do país. As primeiras grandes lavouras localizaram-se nos brejos e pântanos drenados da baixada fluminense. A partir desse local, os cafezais iriam se estender para o oeste de São Paulo e para o sudoeste de Minas Gerais.Diferentemente do início da produção de cana-de-açúcar no período colonial, os capitais iniciais necessários às lavouras foram provenientes dos próprios fazendeiros ou de alguns comerciantes, como os que realizavam o transporte de mercadorias na região de Sorocaba, interior de São Paulo. Na sua origem, o café não necessitou do investimento externo.A força de trabalho utilizada na produção do café foi inicialmente a de africanos escravizados e, até o fim do Império, eles compuseram a maior parte da força de trabalho nos cafezais. Porém, a pressão inglesa pelo fim do tráfico de escravos no Atlântico e as lei de proibição do tráfico, como a Lei Eusébio de Queiróz de 1850, dificultavam o acesso aos escravos. Seus preços subiram, tornando-se uma força de trabalho extremamente dispendiosa. Era necessária outra forma de organizar a força de trabalho nos cafezais, que passasse para a utilização de trabalhadores livres.

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Tarifa AlvesJá com o Brasil definido como império e independente, as taxas praticadas sobre produtos estrangeiros estavam na casa dos 15% de impostos. Valor este que permaneceu ativo no Brasil entre os anos de 1828 e 1844. Foi então que o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco decidiu revisar as taxas que eram cobradas. Alves Branco era advogado e economista, mas desenvolveu uma grande carreira de sucesso na política, ocupando diversos cargos de destaque no império.A Tarifa Alves Branco recebeu o nome de seu criador e foi implementada no dia 12 de agosto de 1844. Tratava-se de uma tarifa alfandegária que aumentou as taxas de importação para a casa dos 30%, quando não havia similar nacional, e para a casa dos 60%, quando havia produto similar nacional. As novas determinações causaram impacto sobre cerca de três mil produtos e despertaram a insatisfação dos ingleses, acostumados com os privilégios na comercialização de seus produtos desde antes da independência do Brasil. Mas não foram só os britânicos os impactados com as novas medidas, os importadores brasileiros e os consumidores mais ricos que consumiam tais produtos passaram a pagar mais caro pelo que desejavam.Apesar da insatisfação de ingleses e comerciantes brasileiros, a Tarifa Alves Branco permaneceu ativa até a década de 1860, quando o governo imperial não conseguiu mais resistir à pressão dos grupos insatisfeitos. O objetivo básico da Tarifa Alves Branco era melhorar a balança comercial brasileira, fazendo com que o império arrecadasse mais dinheiro do que era dispensado com gastos. Só que a implicação da tarifa foi bem além disso, a medida do Ministro Alves Branco acabou por incentivar a produção industrial brasileira, já que os custos para substituição das importações pela instalação de pequenas fábricas eram bem mais atraentes. É na vigência da Tarifa Alves Branco que se cria a estrutura necessária para os investimentos do conhecido Barão de Mauá, o qual investiu em diversas inovações tecnológicas e comerciais para o Brasil. 

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Lei Eusébio de QueirósA Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil.O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Esta lei, decretada em 4 de setembro de 1850, deve ser entendida também no contexto das exigências feitas pela Grã-Bretanha ao governo brasileiro no sentido de acabar com o tráfico de escravos. O governo da Grã-Bretanha cobrava do Brasil uma posição favorável à recém-criada legislação britânica, conhecida como Bill Aberdeen (de agosto de 1845), que proibia o comércio de escravos entre África e América. A lei concedia o direito à marinha britânica de aprender qualquer embarcação com escravos que tivesse como destino o Brasil.A Lei Eusébio de Queirós não surtiu efeitos imediatos. O tráfico ilegal ganhou vitalidade e num segundo momento o tráfico interno de escravos aumentou. Foi somente a partir da década de 1870, com ao aumento da fiscalização, que começou a faltar mão-de-obra escrava no Brasil. Neste momento, os grandes agricultores começaram a buscar trabalhadores assalariados, principalmente em países da Europa (Itália, Alemanha, por e exemplo) período em que aumentou muito a entrada de imigrantes deste continente no Brasil.

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Era MauáA Era Mauá é determinada pelas ações do Barão de Mauá, político e industrial brasileiro, no intuito de acelerar o cenário industrial do País. No começo do século XIX, o panorama socioeconômico nacional apresentava-se da seguinte forma: concentração de interesses no campo, trabalho escravo e uma aristocracia que investia somente em terras e na própria segurança. Todos estes fatores atravancavam o crescimento do Brasil no que se refere à industrialização e ao capitalismo. A preocupação com o comércio e a indústria era mínima, assim como a continuidade do escravismo, que dificultava o desenvolvimento da economia.Isso começa a mudar no ano de 1844, quando a produção interna do País é favorecida com a Tarifa Alves Branco, pois as alíquotas, que são percentuais de incidência de imposto no valor tributado, aumentaram no que se refere aos importados. Ou seja, o mercado de produção interna tornava-se mais competitivo com os produtos que vinham do exterior. Outro fator que ajudou na mudança dos rumos da economia brasileira foi o fim do tráfico de escravos (1850). Assim, uma grande quantidade de capital incidiu sobre o setor industrial e comercial.

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ImigraçãoNo Segundo Reinado, percebemos que as estruturas das relações de trabalho no Brasil foram sofrendo importantes transformações. Mediante a insistente pressão das autoridades britânicas, o governo imperial foi incorporando ações que impediam a expansão do trabalho escravo. Já com a expressa proibição do tráfico negreiro, em 1850, os grandes cafeicultores foram tendo enormes dificuldades para adquirir mão de obra capaz de suprir a sua demanda.Uma das primeiras alternativas lançadas para tal impasse foi o chamado tráfico interprovincial de escravos. Nesse caso, os grandes fazendeiros da região sudeste adquiriam os escravos ociosos localizados na região nordeste. A disponibilidade dessa mão de obra ocorreu devido à crise agrícola que atingiu os produtores nordestinos, principalmente pela diminuição do preço obtido na comercialização da cana de açúcar, do algodão e do fumo.Segundo algumas estimativas, essa prática foi responsável pelo deslocamento de aproximadamente 200 mil escravos pelo território brasileiro. Contudo, essa solução logo se mostrou ineficaz com a crescente expansão das lavouras de café. Em pouco tempo, a grande demanda por escravos acabou os transformando em uma mercadoria de alto valor que encurtava o lucro dos cafeicultores. Dessa forma, o emprego da mão de obra imigrante europeia se transformou na alternativa mais barata e viável.