Jornada de Trabalho pós Reforma

Flussdiagrammknoten

• JORNADA DE TRABALHO

• Tempo de trabalho efetivo ou à disposição do empregador (ATIVIDADES PARTICULARES ou PROTEÇÃO PESSOAL NÃO é jornada) (CLT, art. 4º, § 2º) 

• Sobreaviso (em casa/distância) (CLT, art. 244,§ 2º) (neg/leg) 

• Prontidão (nas dependencias) (CLT, art. 244, §3º) 

• - máximo de 24h; - 1/3 do salário normal; - Controle patronal a distância em regime de plantão (TST, SUM 428)

• - máximo de 12h; - 2/3 do salário normal

•   Jornada   NORMAL: 8h/dia e 44h/sem. (divisor do salário: 220h).

• TIR: 6h, salvo neg. coletiva (alternância de horário entre dia e noite - turnos)

• Intermitente:: Contrato escrito; NÃO é continua. (CLT, art. 452-A)

•  Jornadas ESPECIAIS:

• BANCÁRIO: 6h /dia e 30h/sem. (Exceto sábados; divisor 180h)(CLT, art. 224)

• Cargos com Função de confiança com gratificação de 1/3 do salário do cargo efetivo (CLT, art. 224, §2º)

• Mina subsolo: 6h /dia e 36h/sem. (CLT, art. 293)

• Telefonia: 6h /dia e 36h/sem. (CLT, art. 227)

• Jornalista: 5h /dia, prorrogáveis até 7h via acordo escrito. (CLT, art. 303, 304)

• Operador Cinema: 6h /dia, sendo 5h cabina + 1h limpeza/lubrific. (CLT, art. 234)

• Tempo Parcial:    - Até 30h/sem. SEM Horas Extras    - Até 26h/sem. + 6h extras

• JORNADA EXTRAORDINÁRIA (H.E.)

• - Máximo de 2h/dia; - Acordo Individual OU ACT/CCT; - Adicional, no mínimo, de 50%.

• EXCEÇÃO: Necessidades Imperiosas

• Força Maior

• Serviços inadiáveis

• Recuperação do Tempo Perdido

• Não há Limite expresso para H.E

• Menores de Idade:    - Máximo de 12h/dia;    - Desde que seja imprenscindível

• Máximo de 12h/dia;

• Proibido para Menores trabalhadores

• Comunicação prévia ao MT

• - Máximo de 2h/dia de H.E. e 10h ao todo; - Período não superior a 45 dias por ano

• Proibido para Menores trabalhadores

• Compensação de jornada

• Mensal

• Banco de Horas

• Mediante Acordo Individual, escrito ou tácito

• SEMESTRAL: via acordo ESCRITO

• ANUAL: exige NEGOCIAÇÃO COLETIVA (neg/leg)

• HORA NOTURNA

• Empregado URBANO

• Empregado RURAL

• - Das 22h às 5h; - Hora noturna FICTA: 52min30s; - Adicional de 20%.

• - LAVOURA: das 21h às 05h; - PECUÁRIA: DAS 20h às 4h; - SEM hora FICTA; - Adicional de 25%.

• Negociado sobre Legislado

• - Pactuação da Jornada (dentro dos limites constitucionais); - Bano de horas ANUAL; - Intervalo INTRAjornada (mín. 30min  p/ >= 6h/dia); - Modadlidade de registro da jornada; - Troca de dia de feriado; - Prorrogação em ambientes insalubres SEM licença prévia do MT; - Teletrabalho; - Regime de sobreaviso - Trabalho intermitente; - Identificação dos cargos como função de confiança.

• Tempo residual: NÃO serão computadas nem descontadas como H.E. variações de horário nos registro de ponto (CLT, art. 58, § 1º)

• - a cada registro: 5min de tolerância; - a cada diária: 10min de tolerância; - NÃO computa Atividades Particulares

• Se houver previsão em ACT/CCT, as horas excedentes à 6ª NÃO serão remuneradas com H.E. (TST, SUM 423)

• Período de inatividade NÃO é considerado tempo à disposição do empregador

• Gerentes (cargo de gestão: diretores ou chefes de departamentos) com gratificação de, no mínimo, 40% (CLT, art. 62)

• Exceções

• Poderá ser inferior a 6h/dia por determinação de autoridade, tendo em vista condições de insalubridade e método de trabalho

• Tempo despendido entre a boca da mina até o local do trbalho será computado. (CLT, art. 294)

• Aplicável à TELEFONISTA DE MESA de empresa que não explora serviço de telefonia. (TST, SUM 178

• OBS.: Operadores de TELEMARKETING não possuem restrição legal. Não há consenso doutrinário sobre aplicação analógica.