Crimes de concurso necessário

Flussdiagrammknoten

• A associação é permanente?

• Sim.

• Não.

• Concurso  eventual de pessoas, se cometerem os crimes pelos quais se associaram (arts. 29, 30 e 31 do CP)

• O crime pretendido era tráfico de drogas?

• Sim

• Não

• Há duas ou mais pessoas associadas?

• Sim

• Não

• Associação para o tráfico (art. 35 da lei 11.343/2006)

• Tráfico de drogas.

• Crimes de concurso necessário

• A associação está estruturalmente ordenada?

• Sim

• Não

• Há divisão de tarefas?

• Sim

• Há o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza?

• Sim

• As infrações penais pretendidas têm penas máximas superiores a 4 anos ou caráter transnacional?

• Sim

• Há, no mínimo, 4 pessoas?

• Sim

• Organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013

• Há 3 ou mais pessoas?

• Sim

• Não

• Associação criminosa (art. 288 do CP)