Fluxograma da Contestação e Reconvenção

Flussdiagrammknoten

• Petição Inicial apta (art. 319)

• Distribuição

• Conclusão ao juiz

• Citação (art. 238)

• Audiência (art. 3º § 3º)

• Resposta do Réu

• Réu inerte

• Revelia (art. 344)

• Apresenta Resposta em 15 dias após a citação ou audiência

• Reconhece a procedência do pedido

• Sentença de mérito

• Contestação (art. 335)

• Providências Preliminares (art. 347)

• Intimação do autor

• Reconvenção ou Contestação com Reconvenção (art. 343)

• Providências Preliminares (art. 347)

• Intimação do autor na pessoa de seu advogado (art. 343 §1º)

• Réplica ou impugnação do autor em quinze dias (art. 341)

• Julgamento antecipado do mérito

• Total

• Extingue-se o processo com resolução de mérito

• Parcial

• Prossegue-se para audiência de instrução e julgamento

• Sentença de mérito

• Sentença de mérito

• Fase saneadora (art. 357)

• Fase probatória

• Julgamento conforme o processo (art. 354)

• Sentença

• Audiência de instrução e julgamento (art. 358)

• Sentença

• Se a contestação contiver fato impeditivo, modificativo, ou extintivo do autor, este poderá apresentar réplica ou impugnação

• Se o réu alegar ser parte ilegítima, será concedido ao autor o prazo de 15 dias para emendar a petição indicando o substituto do réu (art. 338)

• Saneamento (art. 357

• Audiência de instrução e julgamento (art. 358)

• Sentença

• Julgamento conforme o estado do processo (art. 3540

• Sentença