Constituição Federal de 1988

Flussdiagrammknoten

• SEGURIDADE SOCIALTITULO 8 CAP III

• SAÚDE

• ASSISTÊNCIA SOCIAL

• PREVIDENCIA SOCIAL

• COBERTURA DE CONTIGÊNCIAS

• CONTRIBUTIVO (DIRETA)

• PENSÕESAPOSENTADORIAPROTEÇÃO À MATERNIDADEMORTEDESEMPREGOVELHICEDOENÇAS

• ATENDE HIPOSSUFICIENTES

• NÃO CONTRIBUTIVO (INDIRETA)

• PROTEGE QUEM NECESSITA

• IMPOSTOS

• DEVER DO ESTADO

• GARANTIDO À TODOS

• NÃO CONTRIBUTIVO (INDIRETO)

• ↓ RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOSPROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA E INDIVIDUAL

• PRINCÍPIOS

• DOUTRINARIOS

• UNIVERSALIDADE

• INTEGRALIDADE

• EQUIDADE

• EMBASAM A CONSTRUÇÃO DO SUS

• ORGANIZATIVOS

• PARTICIPAÇÃO POPULAR

• DESCENTRALIZAÇÃO

• HIERARQUIZAÇÃO

• REGIONALIZAÇÃO

• COMANDO ÚNICO

• ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO SUS

• OUTROS

• IGUALDADE DE ACESSOCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADORESOLUBILIDADE

• ↑ NIVEIS ECONOMICOS = ↑ NIVEIS DE SAÚDE