Provas artigo 818 CLT e 373 cpc

testemunhas
1. contradita
  1. após qualificação pena preclusão
    1. inimigo capital, amigo intimo parente até 3 grau, que tiver interesse no litígio por ser credor
    2. cego ou surdo , quando a ciência dos fatos depender desses sentidos
    3. Tutor ou representante legal
    4. condenados por falso testemunhos, o indigno de fé
    5. necessário ter provas
      1. facebook, fotos, outro processo
      2. a parte pode prová-los por meio de documentos ou testemunhas, até três.
    6. Art. 228 CC
      1. I – os menores de dezesseis anos;
      2. II – aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil;
      3. III – os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam;
      4. IV – o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;
      5. V – os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
  2. Admitida a contradita, a testemunha é dispensada e substituída.
2. Ordem 1º Reclamante 2º reclamada
  1. 2 - sumário 3 - ordinário 6 - no inquérito Judicial
  2. inversão da ordem artigo artigo 818 §1°
    1. §2°parte requer antes da abertura da instrução
      1. §3°não pode criar encargo a parte impossível ou excessivamente difícil
  3. pode requerer a inversão da ordem
  4. inversão do ônus da prova.
3. prestam compromisso de falar a verdade
  1. crime e multa
4. testemunha é um terceiro em relação á lide que vem prestar depoimento em juízo, por ter conhecimento dos fatos narrados pelas partes”
5. As testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação
  1. Se convidadas, ausentes injustificada implica na redesignação somente se insistir na inquirição, as partes requerem ao juízo a intimação judicial, juízo pode aplicar multa.
    1. Se ainda assim não comparecerem, são conduzidas coercitivamente.
perícia técnica artigo 420 CPC
1. onde sera? declinar o lugar, em quem? Como?em que tempo?
  1. quesitos
2. assistente técnico
  1. podem subscreverem o laudo ou ainda apresentar trabalho separado, mas no mesmo prazo
    1. sob pena de ser desentranhado dos autos
3. insabubridade e periculosidade, comissões, diferenças salariais e horas extraordinárias.
4. pode ser requerida a oitiva do perito
5. requerida pela parte ou determinada pelo juiz
  1. Juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo
6. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
7. O laudo não é vinculante para o juiz, que não está adstrito às suas conclusões, podendo rejeitá-las e formular a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos ou ordenar segunda perícia destinada a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados da primeira.
Documentos artigos 777, 780, 787, 830
1. momento de entrega
  1. artigo 787 c/c artigo 434 CPC - petição inicial e na artigo 769 contestação
  2. excessão - artigo 435 CPC documentos novos
    1. fatos ocorrido depois do articulado ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos
    2. que se tornaram conhecidos, acessível, disponíveis, após esse ato
      1. comprovar o motivo que a impediu de juntar
        juiz analisa artigo 5º
        Preclusão se tinha o documento e não juntou
    3. artigo 437 -§2º - a requerimento da parte o juiz pode dilatar o prazo de analise dos documentos
  3. em outro momento impugnar
2. artigo 430 CPC - arguição de falsidade
  1. arguida na réplica - prazo 15 dias
3. cópias de provas documentais na Justiça do Trabalho
  1. artigo 830 CLT, e só quando necessário será solicitado que a parte que os pediu, apresente os originais.
    1. parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos
4. artigo 464, da CLT, a comprovação de pagamento de salário só pode se dar através de prova documental, não sendo aceita pelo juiz a prova testemunhal.
  1. artigo 59 CLT, comprovação das horas extras.
    1. Artigo 74,§2º da CLT, não menos importante, é o caso do registro de entrada e saída dos funcionários que deve ser registrado de maneira manual, mecânica ou eletrônica.
5. o juiz pode ordenar a exibição de documentos
depoimento pessoal
1. não presta compromisso
prova emprestada
1. admissibilidade da prova emprestada nos casos em que exista contemporaneidade com a época de prestação de serviços, e em casos em que seja oportunizado o contraditório, para que a parte contrária na relação processual possa se manifestar quanto à produção da prova.
  1. OJ 278 da SDI-1 do TST, a qual estabelece que “a realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova”.
depoimento pessoal
1. 1º Reclamante 2º reclamada ou preposto
artigo 5º LVI - são inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meio ilícitos
Negação Geral
aqueles que a lei presume
os notórios
os não contestados
Inspeção Judicial
1. É um reconhecimento ou uma diligência processual, com o fim de obter provas, mediante uma verificação direta. Tem por finalidade permitir ao juiz esclarecimentos sobre fato de interesse da causa.
  1. Nela, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.
valoração
1. Nela, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

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