Zusammenfassung der Ressource
AULA 7 - FACULTATIVA,
DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL
- FACULTATIVA
- faculdade na forma de cumprimento
- contrato
- INDIVISÍVEL (art. 258)
- forma de cumprimento
- não pode ser fracionada
- natural
- natureza da coisa
não permite - ex:
carro
- legal
- lei não permite - ex:
divisão de lotes -
125m
- convencional
- pode
tornar-se
indivisível
- judicial
- sentença - ex:
indenização única
parcela
- pluralidade de
devedores e credores
- devedor (art. 259)
- cada um é
obrigado pela
dívida toda
- parágrafo único - devedor que
paga a dívida toda - sub-roga
(credor aos coobrigados)
- não há perdas e danos
- divisível (art. 260)
- credores (art. 260)
- exige a dívida inteira
- i - devedores pagam todos conjuntamente
- ii - paga para 1 e este paga aos outros
- credores tem
direito de exigir
do credor que
recebeu por
inteiro (art .261)
- se 1 credor perdoar a
dívida (art. 262)
- não se extingue
- será descontada a sua
quota parte
- DIVISÍVEL
- foma de
cumprimento
- sem prejuízo
na qualidade e
valor
- ex: café, metade
agora e metade
daqui 15 dias
- pactuada (art 314)
- pluralidade de
credores e devedores
(art 257)
- devedores
- fracionada
- maria - credora (3).
joão, marcos e felipe
- devedores (1/3)
- credores e
devedores
- cada um responde por
sua quota
- maria, lola e sara -
credoras (1/3). joão,
marcos e felipe - devedores
(1/3)
- presume-se