Ação de Embargo de Terceiro

Anmerkungen:

• Petição inicial (Embargante)
• Distribuição

1. Distribuição
   1. Juiz
      1. Citação
         1. Audiência Preliminar
            1. Contestação (15 dias após a audiência preliminar)
               1. PROCEDIMENTO COMUM
            2. Facultada a prova da posse.
         2. Se trata de citação pessoal, nos casos em que na ação principal, não foi constituído procurador.
      2. DEFERIR
         1. 1- Manutenção da Posse; 2- Reintegração de Posse.
            1. Mediante caução(exceto em caso de hipossuficiência)
      3. INDEFERIR
         1. PROCEDIMENTO COMUM
   2. - Por dependência ao JUIZO PREVENTO que ordenou a constrição; - Ao JUIZO DEPRECADO(juiz de origem) no caso de constrição por carta precatória; - Só não vai ser distribuído por dependência
2. Documentos e testemunhas(Obrigatório): - Prova sumária da posse ou do domínio - Prova da qualidade de terceiro