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PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

Beschreibung

Concursos Públicos Direito do Trabalho (Proteção ao trabalho da mulher) Mindmap am PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, erstellt von Guilherme Jorge Silva am 07/05/2018.
Guilherme Jorge Silva
Mindmap von Guilherme Jorge Silva, aktualisiert more than 1 year ago
Guilherme Jorge Silva
Erstellt von Guilherme Jorge Silva vor mehr als 6 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
  1. PREVISÕES CONSTITUCIONAIS
    1. INCENTIVOS ESPECÍFICOS nos termos da lei
      1. LICENÇA À GESTANTE
        1. 120 dias
          1. NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR
            1. ATESTADO MÉDICO
            2. AFASTAMENTO
              1. entre 28º dia antes do parto e ocorrência deste
                1. REMANESCENTE do parceiro
                  1. MORTE DA GENITORA
                    1. *Sem abono da criança
                      1. *Sem Morte da criança
                  2. PRORROGAÇÃO
                    1. 60 dias
                      1. +
                      2. se EMPRESA CIDADÃ
                        1. PEDIDO DA GESTANTE
                          1. CRIANÇAS COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS por DENGUE
                            1. 180 dias
                          2. inclusive para
                            1. GUARDA JUDICIAL
                              1. ADOÇÃO
                              2. RELAÇÃO HOMO-AFETIVA
                                1. Apenas um terá direito à licença
                                2. EMPREGADO SOZINHO QUE ADOTAR OU GUARDA JUDICIAL
                                  1. ABORTO NÃO CRIMINOSO
                                    1. 2 semanas
                                  2. Cláusula de Renúncia ou Transação de direitos é
                                    1. NULA
                                    2. OBJETOS ILÍCITOS DE NORMA COLETIVA
                                      1. O negociado não pode sobrepor o legislado
                                    3. ROMPIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
                                      1. FACULTADO
                                        1. se prejudicial à GESTAÇÃO
                                          1. mediante
                                            1. ATESTADO MÉDICO
                                        2. AFASTAMENTO
                                          1. ATIVIDADES INSALUBRES
                                            1. GRAU MÁXIMO
                                              1. OBRIGATÓRIO
                                                1. Enquanto houver a gestação
                                              2. GRAU MÉDIO
                                                1. GRAU MÍNIMO
                                                  1. ATESTADO MÉDICO DE CONFIANÇA
                                                    1. Enquanto houver a getação
                                                2. EM QUALQUER GRAU
                                                  1. ATESTADO MÉDICO DE CONFIANÇA
                                                    1. Enquanto durar a LACTAÇÃO
                                                  2. INCLUINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
                                                  3. GRAVIDEZ DE RISCO
                                                    1. impossibilidade quando em atividades SALUBRES
                                                      1. LICENÇA MATERNIDADE AMPLIADA
                                                        1. da gestação à amamentação
                                                          1. SALÁRIO MATERNIDADE
                                                            1. durante todo tempo de afastamento
                                                      2. DESCANSOS ESPECIAIS
                                                        1. AMAMENTAR
                                                          1. até 6 meses de idade
                                                            1. pode ser DILATADO
                                                              1. se SAÚDE DO FILHO EXIGIR
                                                          2. 2 descansos
                                                            1. 30 minutos
                                                            2. ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
                                                            3. LOCAL APROPRIADO PARA GUARDA DE FILHO EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO
                                                              1. EMPRESAS COM MAIS DE
                                                                1. 30
                                                                  1. Acima de 16 anos
                                                                  2. Empregadas mulheres
                                                                  3. pode ser suprimida por
                                                                    1. CRECHES DISTRITAIS
                                                                      1. SISTEMA S
                                                                        1. LBA
                                                                          1. entidades SINDICAIS
                                                                    2. 1. BERÇÁRIO, 2. SALETA DE AMAMENTAÇÃO, 3. COZINHA DIETÉTICA e 4. INSTALAÇÃO SANITÁRIA
                                                                      1. com no mínimo
                                                                    3. TRABALHO COM FORÇA MUSCULAR
                                                                      1. CONTÍNUO
                                                                        1. 20 KG
                                                                        2. OCASIONAL
                                                                          1. 25 KG
                                                                          2. * Sem aparelhos mecânicos auxiliares
                                                                          3. TRABALHO AOS DOMINGOS
                                                                            1. Escala de revezamento
                                                                              1. QUINZENAL
                                                                            2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO
                                                                              1. ADCT CF
                                                                                1. DISPENSA IMOTIVADA PROIBIDA
                                                                                  1. Confirmação da Gravidez
                                                                                    1. da
                                                                                    2. 5 meses após o parto
                                                                                      1. até
                                                                                      2. SALVO
                                                                                        1. FALTA GRAVE
                                                                                          1. INCLUSIVE
                                                                                            1. CONTRATO A TERMO / PRAZO DETERMINADO / DE EXPERIÊNCIA
                                                                                              1. AVISO-PRÉVIO
                                                                                          Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                          Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.

                                                                                          ähnlicher Inhalt

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                                                                                          Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira
                                                                                          Fontes e princípios do direito do trabalho
                                                                                          Natthan Réryson
                                                                                          Fontes do Direito do Trabalho
                                                                                          dani ✿
                                                                                          Fontes do Direito do Trabalho
                                                                                          dani ✿
                                                                                          Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                                          Alice Sousa
                                                                                          Direito do Trabalho
                                                                                          thaismessora
                                                                                          JORNADA DE TRABALHO
                                                                                          Rafaella Fernandes
                                                                                          1. Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
                                                                                          marcusmoskao
                                                                                          Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Ramos do Direito - Direito Privado
                                                                                          Pamela Mietto
                                                                                          Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - arts.471 a 476A, CLT
                                                                                          Alderita Lins
                                                                                          Bibliothek durchsuchen