Zusammenfassung der Ressource
AULA 0 -
EPI NR 6
Anmerkungen:
- o objetivo do EPI é proteger o trabalhador contra riscos. EPI não evita acidentes. Equipamento conjugado é EPI
- SItuação de
fornecimento
do EPI
- durante a implantação das medidas de proteção coletiva
- última alternativa para proteção contra os riscos
- atender a situações de emergência
- Obrigações do
empregador
- adquiri o EPI adequado a cada atiividade
- exigir o uso
- fornecer somente EPI aprovado
- orientar e treinar sobre uso, guarda e conservação
Anmerkungen:
- O uso adequado, a guarda e a conservação do EPI são responsabilidades do
empregado, desde que ele tenha sido orientado e treinado sobre tais procedimentos
- substituir imediatamente quando danificado ou extraviado
- responsabilizar-se pela MANUTENÇÃO e HIGIENIZAÇÃO periódica
Anmerkungen:
- dependendo do EPI, o empregador pode optar por contratar
empresas terceirizadas para a realização de limpeza/higienização ou ele
mesmo pode encarregar algum de seus empregados para serem responsáveis
em providenciar a higienização.
- comunicar ao MTE irregularidade observada
Anmerkungen:
- o EPI poderá até ter seu CA cancelado pela SIT/DSST. Uma vez comprovado que o EPI não atende aos requisitos, o DSST
publicará um ato suspendendo a comercialização do lote analisado. A empresa terá 10 dias para se
defender. Pode acarretar: cancelamento o CA , cancelamento do lote do EPI
- registrar o fornecimento dos EPIs
Anmerkungen:
- livros, fichas ou meios eletrônicos, biometria.
- Obrigações do
empregado
- usar o epi apenas para finalidade que se destina
- responsabilizar-se pela guarda e conservação
- comunicar ao empregador alteração de torne o EPI impróprio
- cumprir as determinações de empregador sobre o uso
Anmerkungen:
- O empregado também deve receber treinamento sobre os procedimentos de
uso adequado do EPI
- Obrigações
do
fabricante
Anmerkungen:
- cadastrar-se junto a SIT/DSST
Anmerkungen:
- antes de
solicitar a emissão do Certificado de Aprovação para EPIs de sua fabricação.
- solicitar emissão do CA
Anmerkungen:
- A emissão do CA é competência da SIT/DSST, e a solicitação
de emissão do CA é de responsabilidade do fabricante nacional ou
importador do EPI
- solicitar renovação do CA
Anmerkungen:
- quando vencido o prazo estipulado pela SIT/DSST
- requerer novo CA
Anmerkungen:
- Caso ocorra alteração das especificações do EPI, é possível
que haja a necessidade de realização de novos testes.
- resposabilizar-se pela manutenção da qualidade do epi
Anmerkungen:
- garantir que os EPIs daquele modelo, fabricados
posteriormente à emissão do CA, tenham a mesma qualidade da amostra
- informar à SIT suas alterações cadastrais
- vender somente EPI com CA
- fornecer todas as informações em português
- constar número de lote de fabricação
- providenciar avaliação de conformidade com SINMETRO, qdo for caso
- fornecer as informações sobre os processos de limpeza e higienização
Anmerkungen:
- Mas o
empregador é que será o responsável pela
higienização!
- função de
recomendação
do EPI
- cabe exclusivamente ao SESMT
- após ouvida a CIPA e trabalhadores
- caberá ao empregador selecionar, onde não houver SESMT
- mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado,
ouvida a CIPA (ou designado) e trabalhadores
- Certificado
de
aprovação
Anmerkungen:
- constam as seguintes
informações relativas ao EPI:
• Produto nacional ou importado
• Enquadramento do EPI no Anexo I da NR6
• Descrição
• Fins para os quais o EPI está aprovado (por exemplo, proteção das mãos
do usuário contra agentes abrasivos)
• Observações (por exemplo, se o EPI possui alguma restrição de uso)
• Normas técnicas atendidas
• Nome do Laboratório que realizou os ensaios
• Número do laudo de ensaio
•Nome/CNPJ/Endereço/Código da atividade econômica da empresa responsável (fabricante nacional ou importador)
- prazos de
validade
- 5 anos -Caso a conformidade não seja avaliada no âmbito do SINMETRO
- Prazo vinculado à avaliação - Caso a conformidade seja avaliada no âmbito do SINMETRO
- poderá ser alterada pela SIT/DSST, quando necessário e mediante justificativa.
- laboratórios
credenciados
- apenas realizam os testes
- SIT/DSST emite/ cancela / renova o CA a partir dos resultados dos testes
- Podem avaliar EPI sem RAC
Anmerkungen:
- Regulamento de Avaliação de Conformidade