CTB

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Disposições Preliminares
1. Trânsito
  1. Pessoas
  2. Veículos
  3. Animais
  4. Trem não é trânsito
2. A Responsabilidade é objetiva pelos órgãos e entidades do SNT
3. Prioridade das ações do SNT é a defesa:
  1. Defesa da Vida
  2. Preservação da Saúde
  3. Preservação do Meio Ambiente
4. Vias Terrestres Urbanas e Rurais
  Anmerkungen:
  - Terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas.
  1. Avenidas
  2. Logradouros
  3. Caminhos
  4. Passagens
  5. Estradas
  6. Rodovias
  7. Ainda serão consideradas vias terrestres
    1. Praias abertas à circulação pública
    2. Vias internas de condominios
    3. Vias e áreas de estacionamento privado ou coletivo
5. O código é aplicado a qualquer veículo / pessoa sendo nacional ou estrangeira
Disposições Gerais
1. SNT é formado por:
  1. ÓRGÃOS
  2. ENTIDADES
    1. UNIÃO
    2. ESTADOS
    3. MUNICIPIOS
    4. DISTR.FEDERAL
  3. Finalidade do SNT
    1. Planejamento
    2. Administração
    3. Normatização
    4. Pesquisa
    5. Registro
    6. Licenciamento de veículo
    7. Formação
    8. habilitação e reciclagem de condutores
    9. Educação
    10. Engenharia
    11. Operação do sistema viário
    12. Policiamento
    13. Fiscalização
    14. Julgamento de infrações/recursos e aplicações de penalidades
2. São objetivos básicos do SNT:
  1. C
    1. Conforto
  2. A
    1. Ambiental
  3. F
    1. Fluxos
  4. E
    1. Educação
  5. S
    1. Segurança

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	Erstellt von Herickson Ribeiro vor mehr als 6 Jahre