Escada Ponteana

Existência
1. Verificar se o negócio jurídico existe.
2. Para que exista o negócio jurídico tem que ter 4 elementos: agente, forma, objeto e manifestação da vontade.
  1. Agente: capaz (testamento deixado para um cachorro/ negócio jurídico inexistente)
  2. Objeto: compra de um terreno na lua (inexistente).
  3. Forma: certidão de casamento em casa (inexistente)
  4. Manifestação da vontade (se uma das partes não assinar um contrato, o negócio é inexistente).
Validade
1. Verificar se é valido de acordo com a norma.
2. Manifestação da vontade livre,
3. Forme prescrita ou não defesa em lei.
4. Objeto lícito.
5. Agente capaz.
Eficácia
1. Verificar se está produzindo efeitos.
2. COndição: realização de contrato apenas se meu finaciamento na CEF for aceito.
3. Termo: Aluguel de uma casa para passar as férias daqui a 6 meses, só produzirá efeitos quando eu estiver na casa.

Zusammenfassung der Ressource

	Erstellt von Danielle Albuquerque vor etwa 6 Jahre