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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Diego Ajaa
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Diego Ajaa
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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  1. FUNDAMENTOS
    1. SoCiDiVaPlu
      1. Soberania
        1. Cidadania
          1. Dignidade da pessoa humana
            1. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
              1. Pluralismo político
      2. RFB - união indissolúvel (U,E,M e DF)
        1. Estado democrático de direito
          1. Todo poder emana do povo
            1. Que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente (plebicito, referendo ou iniciativa popular de lei)
      3. INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES
        1. Executivo
          1. Legislativo
            1. Judiciário
          2. OBS: CLÁUSULAS PÉTREAS
            1. Forma Federativa
              1. Voto D - S - U - P
                1. Dir. e Gar. Individuais
                  1. Separação de Poderes
                2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
                  1. ConGa Erra Pro
                    1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária
                      1. Garantir o desenvolvimento nacional
                        1. Erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais
                          1. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
                  2. PRINC. DA RFB NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
                    1. IPANID SRCC
                      1. Independência Nacional
                        1. Prevalência dos direitos humanos
                          1. Autodeterminação dos povos
                            1. Não-intervenção
                              1. Igualdade entre os Estados
                                1. Defesa da Paz
                                  1. Solução pacífica dos conflitos
                                    1. Repúdio ao terrorismo e ao racismo
                                      1. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
                                        1. Concessão de asilo político
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