Zusammenfassung der Ressource
CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
- FUNDAMENTOS
- SoCiDiVaPlu
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Pluralismo político
- RFB - união indissolúvel (U,E,M e DF)
- Estado democrático de direito
- Todo poder emana do povo
- Que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente (plebicito, referendo ou iniciativa popular de lei)
- INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES
- Executivo
- Legislativo
- Judiciário
- OBS: CLÁUSULAS PÉTREAS
- Forma Federativa
- Voto D - S - U - P
- Dir. e Gar. Individuais
- Separação de Poderes
- OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
- ConGa Erra Pro
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária
- Garantir o desenvolvimento nacional
- Erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
- PRINC. DA RFB NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- IPANID SRCC
- Independência Nacional
- Prevalência dos direitos humanos
- Autodeterminação dos povos
- Não-intervenção
- Igualdade entre os Estados
- Defesa da Paz
- Solução pacífica dos conflitos
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Concessão de asilo político